Vol. 29 No. 03 (2021): Revista Brasileira de Direito Civil

Editorial

Texto e contexto na teoria da interpretação

Gustavo Tepedino

11
- PDF (Português (Brasil))

Doutrina Nacional

Tratamentos experimentais na pandemia da COVID-19 – Termo de consentimento livre e esclarecido e responsabilidade civil

Daniela Braga Paiano, Alessandra Cristina Furlan

17
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Responsabilidade civil da União Federal pela politização da utilização off label da cloroquina no tratamento da COVID-19

Joyceane Bezerra de Menezes, Patrícia K. de Deus Ciríaco

49
- PDF (Português (Brasil))
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha

Leonardo Estevam de Assis Zanini

69
- PDF (Português (Brasil))
Futuros possíveis para o planejamento sucessório

Simone Tassinari, Ana Carolina Brochado Teixeira

101
- PDF (Português (Brasil))

Doutrina Estrangeira

Harmonização e unificação internacional do regime do enriquecimento sem causa: uma perspectiva a partir do DCFR

Cláudio Cardona

123
- PDF (Português (Brasil))

Tribuna de Honra

Risco e Responsabilidade – The Modern Law Review, V. 62, N. 1, Jan. 1999

Laís Cavalcanti Gomes Sampaio

165
- PDF (Português (Brasil))

Jurisprudência Comentada

Comentários ao recurso extraordinário nº 1.045.273/se: uma análise crítica dos votos vencedor e vencido

Luíza Souto Nogueira

183
- PDF (Português (Brasil))

Pareceres

Requisitos de validade de cessão de direitos hereditários – Legitimidade ad causam para ação revogatória de deixa testamentária por descumprimento de encargo – Exoneração de encargo testamentário – Limites temporais e materiais dos encargos

Conrado Paulino Da Rosa, Denise Neulia Franke, Fernanda Rosa Coelho

205
- PDF (Português (Brasil))

Atualidades

Função social e solidária da empresa e dos contratos no âmbito da crescente utilização dos smart contracts

Jussara Borges Ferreira, Maria das Graças Macena Dias de Oliveira

243
- PDF (Português (Brasil))
Do regime da multipropriedade em condomínio

Adriano Stanley Rocha Souza, Lívia Guimarães Gonçalves

267
- PDF (Português (Brasil))
Revisitando o lucro da intervenção: novas reflexões para antigos problemas

Aline de Miranda Valverde Terra, Gisela Sampaio da Cruz Guedes

281
- PDF (Português (Brasil))

Resenhas

Resenha à obra Contrato de Namoro: Amor Líquido e Direto de Família Mínimo, de Xavier, Marília Pedroso. 2. Ed. Belo Horizonte: Fórum, 2020.

Fernanda Pantaleão Dirscherl, Bruno Marques Ribeiro

309
- PDF (Português (Brasil))
Resenha à obra Guarda Parental: releitura a partir do cuidado, de Cruz, Elisa Costa. Rio de Janeiro: Processo, 2021

Livia Teixeira Leal

315
- PDF (Português (Brasil))

Vídeos e Áudios

Qual a importância e os desafios da oferta pública de distribuição de valores mobiliários por meio do crowdfunding de investimento?

321
- VÍDEO (Português (Brasil))

Submissão de artigos

Submissão

323
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Author Guidelines

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327
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Vol. 29 No. 03 (2021): Revista Brasileira de Direito Civil

Editorial

Texto e contexto na teoria da interpretação

Doutrina Nacional

Tratamentos experimentais na pandemia da COVID-19 – Termo de consentimento livre e esclarecido e responsabilidade civil

Responsabilidade civil da União Federal pela politização da utilização off label da cloroquina no tratamento da COVID-19

Fundamentos do direito das coisas na Alemanha

Futuros possíveis para o planejamento sucessório

Doutrina Estrangeira

Harmonização e unificação internacional do regime do enriquecimento sem causa: uma perspectiva a partir do DCFR

Tribuna de Honra

Risco e Responsabilidade – The Modern Law Review, V. 62, N. 1, Jan. 1999

Jurisprudência Comentada

Comentários ao recurso extraordinário nº 1.045.273/se: uma análise crítica dos votos vencedor e vencido

Pareceres

Requisitos de validade de cessão de direitos hereditários – Legitimidade ad causam para ação revogatória de deixa testamentária por descumprimento de encargo – Exoneração de encargo testamentário – Limites temporais e materiais dos encargos

Atualidades

Função social e solidária da empresa e dos contratos no âmbito da crescente utilização dos smart contracts

Do regime da multipropriedade em condomínio

Revisitando o lucro da intervenção: novas reflexões para antigos problemas

Resenhas

Resenha à obra Contrato de Namoro: Amor Líquido e Direto de Família Mínimo, de Xavier, Marília Pedroso. 2. Ed. Belo Horizonte: Fórum, 2020.

Resenha à obra Guarda Parental: releitura a partir do cuidado, de Cruz, Elisa Costa. Rio de Janeiro: Processo, 2021

Vídeos e Áudios

Qual a importância e os desafios da oferta pública de distribuição de valores mobiliários por meio do crowdfunding de investimento?

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