Função social e solidária da empresa e dos contratos no âmbito da crescente utilização dos smart contracts

Autores

Palavras-chave:

Função social e solidária, Smart contracts, Blockchain, direito contratual.

Resumo

Os smart contracts difundidos a partir da tecnologia blockchain, apresentam-se como nova realidade de mercado em uma sociedade digital e tecnológica. Ao mesmo tempo, muito se questiona acerca do estágio atual interpretativo sobre a função social e solidária da empresa e dos contratos. A problematização do presente artigo se define pela análise  de como devem ser compatibilizados esses dois cenários. Utilizando-se de pesquisa exploratória, bibliográfica e qualitativa, pelo método dedutivo, o objetivo da investigação reside na análise crítica sobre como se aplicar essa função social aos smart contracts. Conclui-se pela plena possibilidade de compatibilização, desde que haja uma mudança de paradigma interpretativo sobre a função social dos contratos.

Biografia do Autor

Jussara Borges Ferreira, Universidade de Marília (UNIMAR)

Professora Permanente do PPGD - Mestrado e Doutorado - da Universidade de Marília (UNIMAR). Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil.

Maria das Graças Macena Dias de Oliveira, Universidade de Marília (UNIMAR)

Mestranda em Direito na Universidade de Marília (UNIMAR). Graduada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ) e em Relações Públicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

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Publicado

04.12.2021

Como Citar

Ferreira, J. B., & Oliveira, M. das G. M. D. de. (2021). Função social e solidária da empresa e dos contratos no âmbito da crescente utilização dos smart contracts. Revista Brasileira De Direito Civil, 29(03), 243. Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/563

Edição

v. 29 n. 03 (2021): Revista Brasileira de Direito Civil

Seção

Atualidades

Licença

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