Revista Brasileira de Direito Civil

O valor jurídico do afeto e a contratualização do direito de família

• PDF

Integração dos contratos na perspectiva civil constitucional

• PDF

Partilha da valorização das cotas sociais

• PDF

Das práticas parentais e a urgência da construção de um relacionamento parental mínimo à promoção da dignidade humana

• PDF

Análise crítica das variações da legítima e da liberdade de testar na Ibero-América

• PDF

O mero aborrecimento e a justiça defensiva: a tragédia do ilícito lucrativo em favor do alegado desafogamento do judiciário

• PDF

Taxatividade dos direitos reais e o direito real de disposição: um direito real oculto

• PDF

Da sustentabilidade na conformação do interesse social

• PDF

Proteção dos consumidores contra as cláusulas abusivas

• PDF

Comentário aos Recursos Especiais 1.819.075/RS e 1.884.483/PR

• PDF

Análise dos fundamentos das decisões judiciais que condenaram Estados pela morosidade processual

• PDF

Interpretação do art. 608 do Código Civil pela Constituição Federal

• PDF

Vulnerabilidade da pessoa idosa e o descumprimento do dever de cuidado por abandono afetivo inverso

• PDF

Prisão civil por dívida alimentar na pandemia: uma análise das decisões do superior tribunal de justiça perante o princípio do melhor interesse da criança e os direitos da mulher

• PDF

Impactos na sucessão do filho concebido via reprodução humana assistida pós-mortem

• PDF

A proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes: um debate sobre o direito à privacidade a partir da obra 1984 de George Orwell

• PDF

Apontamentos sobre a cláusula penal a partir da superação da tese da dupla função

• PDF

Resenha à obra A resolução do contrato de longa duração pela quebra da confiança, de MOREIRA, Rodrigo Cavalcante. Rio de Janeiro: Almedina, 2021

• PDF

Responsabilidade civil pela perda da chance

Submissão

• PDF

Author Guidelines

• PDF