Revista Brasileira de Direito Civil

Anúncios

Chamada permanente de pareceristas

30.05.2020

Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil Saiba mais sobre Chamada permanente de pareceristas

Edição Atual

v. 33 n. 4 (2024): Revista Brasileira de Direito Civil

Publicado: 03.04.2025

Editorial

O termo inicial da prescrição

Gustavo Tepedino

13-16
- pdf

Doutrina Nacional

A autorregulação da publicidade no Brasil e a experiência do recurso à soft law sob a ótica da análise econômica do direito

Edson Mitsuo Tiujo

19-38
- PDF
A legislação de proteção de dados e a tutela dos dados pessoais post mortem: uma análise comparativa entre o direito brasileiro e o direito italiano

Fabio Queiroz Pereira, Mariana Alves Lara

39-55
- PDF
A causalidade diante da incerteza no desenvolvimento de doenças multifatoriais no contexto de terapias genéticas à luz do ordenamento jurídico português

Thaís da Nóbrega Cesa e Silva, Rosana Broglio Garbin

57-89
- pdf
Privacidade e hypernudges: desafios à autonomia

Bruno Calmon, Jose Luis Bolzan de Morais

91-117
- pdf
Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião: a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana

Grace Ladeira Garbaccio, Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Melo Bandeira, João Henrique Almeida Scaff

119-159
- pdf

Doutrina Estrangeira

IA, riscos e responsabilidade – uma reflexão em torno do Regulamento IA e do Projeto Lei brasileiro nº 2338, de 2023

Mafalda Miranda Barbosa

163-189
- PDF

Jurisprudência Comentada

Direito de moradia e acessão: um diálogo à luz do direito de família – Análise crítica do Resp. 1.624.051/RJ

Francisco Ricardo Sales Costa, Roberto Túlio de Mello Jorge

193-223
- PDF

Pareceres

Contrato de aquisição de ativos industriais. Identificação do fim contratual a partir do conteúdo do negócio. Natureza jurídica da obrigação de melhores esforços (Best efforts). Delimitação do padrão de diligência devido no caso concreto. Caracterização de cláusula condicional suspensiva e mista. Afastamento da incidência do art. 129 do Código Civil. Ineficácia da cláusula condicional

Francisco Paulo de Crescenzo Marino

227-248
- pdf

Atualidades

Pessoa idosa com deficiência e medidas de apoio: o protagonismo da guarda de fato no Direito espanhol e análise de casos

Maria de Fátima Freire de Sá, Ana Flávia Pereira de Almeida

251-283
- pdf
Direito da concorrência e portabilidade de dados

Vicente Bagnoli, Chiara Battaglia Tonin, Marcelo Fonseca Santos

285-308
- pdf
Herança digital: como a ausência de previsão legal reflete no direito sucessório no que tange às redes sociais Facebook e Instagram

Regina Carolina Felix Falcão, Patrícia Cavalcanti Furtado Cândido Carneiro

309-328
- PDF
Aspectos atuais da autonomia privada na escolha do direito aplicável aos contratos internacionais

Daniel Gruenbaum

329-359
- pdf

Resenhas

Resenha à obra "Tutela post mortem de perfis autobiográficos em redes sociais", de LEAL, Livia Teixeira. Indaiatuba: Foco, 2023.

Heloisa Helena Barboza

363-366
- pdf

Submissão de artigos

Submissão
- PDF

Author Guidelines

Autor Guidelines

.
- pdf

Ver Todas as Edições