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Capa > v. 28, n. 02 (2021)

v. 28, n. 02 (2021): Revista Brasileira de Direito Civil

Sumário

Editorial

Pacta corvina em versão digital? Gustavo Tepedino

PDF 11

Doutrina Nacional

A estrutura teórico-dogmática do equilíbrio contratual no direito privado – pode ser ele considerado um princípio geral do direito? Juliano Heinen, Leonela Sauter

PDF 15

Princípios gerais e princípios contratuais: código civil x código de defesa do consumidor Aline Martinez Pieroni

PDF 43

Famílias monoparentais, vulnerabilidade social e cuidado. Vitor Almeida, Thamis Dalsenter

PDF 77

A (im)possibilidade do reconhecimento de responsabilidade civil por incumprimento contratual ante a recusa de entrega ou de recebimento da criança na gestação de substituição: subsídios do direito português para o Brasil Patricia Ferreira Rocha, Marcos Ehrhardt Junior

PDF 97

A extensão do direito à sucessão forçada Raphael Rego Borges Ribeiro

PDF 123

Doutrina Estrangeira

Réflexions en droit français sur « le patrimoine, gage des créanciers ». Julien Théron

PDF 159

Tribuna de Honra

Algumas considerações sobre a reforma do direito dos contratos Denis Mazeaud, Victor Willcox

PDF 175

Jurisprudência Comentada

O direito ao esquecimento e a decisão do Supremo Tribunal Federal na tese de repercussão geral nº 786 Maria de Fátima Freire de Sá, Bruno Torquato de Oliveira Naves

PDF 193

Danos morais por exclusão de perfil de pessoa falecida? Comentários ao acórdão proferido na apelação cível nº 1119688-66.2019.8.26.0100 (TJSP) Livia Teixeira Leal, Cíntia Burille, Gabriel Honorato

PDF 207

Pareceres

Critérios para alocação de recursos escassos – leitos hospitalares – em vista do Covid-19 Gabriel Schulman

PDF 231

Atualidades

Os planos de previdência privada (VGBL E PGBL) na perspectiva familiar e sucessória critérios para sua compatibilização com a herança e a meação Ana Luiza Maia Nevares

PDF 257

Contornos das garantias autônomas no direito brasileiro Gustavo Tepedino, Danielle Tavares Peçanha

PDF 275

Resenhas

Resenha à obra Direito de Arrependimento nos Contratos Civis: a Proteção da Hipervulnerabilidade no direito civil-constitucional, de Santiago, Maria Cristina. Rio de Janeiro: processo, 2021. Adriano Marteleto Godinho

PDF 293

Vídeos e Áudios

O direito privado e o processo civil contemporâneo

VÍDEO 301

Submissão de artigos

Submissão

PDF 303

Author Guidelines

Author Guidelines . .

PDF 307