A guarda no direito brasileiro: ambivalências práticas e reconstrução conceitual a partir dos modelos latino-americanos
Resumo
A guarda de filhos tem forte representação no Brasil como categoria central de reorganização da convivência parental, mas convive com ambivalências interpretativas, práticas e estruturais. A fórmula jurídica nem sempre governa o cuidado e pode operar como rótulo que distribui poder e titularidade, naturalizando assimetrias e administrando conflitos entre adultos. O problema da pesquisa questiona se a guarda tem atendido aos parâmetros constitucionais do cuidado enquanto tecnologia institucional. Adota-se leitura jurídico-dogmática e crítica, com exame multinível de marcos brasileiros e experiências latino-americanas. Conclui-se pela necessidade de superar sinonímias entre autoridade parental, guarda, residência e convivência, mediante critérios decisórios, deveres de cooperação, pactuação operativa e suporte interdisciplinar, sem reduzi-lo ao formalismo punitivista.
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