A guarda no direito brasileiro: ambivalências práticas e reconstrução conceitual a partir dos modelos latino-americanos

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Resumo

A guarda de filhos tem forte representação no Brasil como categoria central de reorganização da convivência parental, mas convive com ambivalências interpretativas, práticas e estruturais. A fórmula jurídica nem sempre governa o cuidado e pode operar como rótulo que distribui poder e titularidade, naturalizando assimetrias e administrando conflitos entre adultos. O problema da pesquisa questiona se a guarda tem atendido aos parâmetros constitucionais do cuidado enquanto tecnologia institucional. Adota-se leitura jurídico-dogmática e crítica, com exame multinível de marcos brasileiros e experiências latino-americanas. Conclui-se pela necessidade de superar sinonímias entre autoridade parental, guarda, residência e convivência, mediante critérios decisórios, deveres de cooperação, pactuação operativa e suporte interdisciplinar, sem reduzi-lo ao formalismo punitivista.

Biografia do Autor

Maria Rita de Holanda, Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)

Pós-doutora Programme in New Technologies and law in Mediterranea International Center for Human Rights Research. Pós-doutorado em Direito de Família pela Universidad de Sevilla na Espanha em 2019. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Atualmente é professora da Escola de Ciências Jurídicas e docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco - Unicap, conselheira científica do Instituto Brasileiro de Direito de Família/PE, pesquisadora do Grupo de pesquisa CONREP - Constitucionalização das Relações Privadas (CONREP) e do Grupo de Pesquisa Direito Civil e Ação da Unicap. Professora Adjunta na Faculdade de Ciências da Administração e Direito da Universidade de Pernambuco (UPE). Advogada.

Diego Fernandes Vieira, Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná (Curitiba, PR, Brasil). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior no âmbito do Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), na Università degli Studi di Palermo (Palermo, Itália). Mestre em Ciências Jurídicas pela UniCesumar. Bacharel em Direito pela UniCesumar e em Administração pela Uniasselvi. Pós-graduado em Psicologia Educacional, Direito Civil e MBA em Gestão Empresarial pela Uniasselvi. Professor universitário e pesquisador.

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Publicado

17.11.2026

Como Citar

Holanda, M. R. de, & Vieira, D. F. (2026). A guarda no direito brasileiro: ambivalências práticas e reconstrução conceitual a partir dos modelos latino-americanos . Revista Brasileira De Direito Civil, 35(1), 43–72. Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/1327