Custody in Brazilian law: practical ambivalences and conceptual reconstruction based on Latin American models

Authors

Abstract

Child custody is strongly represented in Brazil as a central category for reorganizing parental coexistence, but it coexists with interpretative, practical and structural ambivalences. The legal formula does not always govern care and may operate as a label that distributes power and entitlement, naturalizing asymmetries and managing conflicts between adults. The research problem questions whether custody has met the constitutional parameters of care as an institutional technology. A legal-dogmatic and critical approach is adopted, with a multilevel examination of Brazilian frameworks and Latin American experiences. It concludes that synonymies between parental authority, custody, residence and coexistence must be overcome through decisional criteria, duties of cooperation, operational agreements and interdisciplinary support, without reducing care to punitive formalism.

Author Biographies

Maria Rita de Holanda, Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)

Pós-doutora Programme in New Technologies and law in Mediterranea International Center for Human Rights Research. Pós-doutorado em Direito de Família pela Universidad de Sevilla na Espanha em 2019. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Atualmente é professora da Escola de Ciências Jurídicas e docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco - Unicap, conselheira científica do Instituto Brasileiro de Direito de Família/PE, pesquisadora do Grupo de pesquisa CONREP - Constitucionalização das Relações Privadas (CONREP) e do Grupo de Pesquisa Direito Civil e Ação da Unicap. Professora Adjunta na Faculdade de Ciências da Administração e Direito da Universidade de Pernambuco (UPE). Advogada.

Diego Fernandes Vieira, Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná (Curitiba, PR, Brasil). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior no âmbito do Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), na Università degli Studi di Palermo (Palermo, Itália). Mestre em Ciências Jurídicas pela UniCesumar. Bacharel em Direito pela UniCesumar e em Administração pela Uniasselvi. Pós-graduado em Psicologia Educacional, Direito Civil e MBA em Gestão Empresarial pela Uniasselvi. Professor universitário e pesquisador.

Published

2026-11-17

How to Cite

Holanda, M. R. de, & Vieira, D. F. (2026). Custody in Brazilian law: practical ambivalences and conceptual reconstruction based on Latin American models . Revista Brasileira De Direito Civil, 35(1), 43–72. Retrieved from https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/1327