v. 33 n. 2 (2024): Revista Brasileira de Direito Civil

Editorial

O inquietante retorno de doutrinas maximalistas

Gustavo Tepedino

13-15
- PDF

Doutrina Nacional

Regulação econômica, contratos empresariais e lei de liberdade econômica Economic regulation, entrepreneurial contracts and the Economic Freedom Act

Eduardo Moraes Bestetti

19-36
- PDF
Responsabilidade civil dos pais: evolução histórica e a possibilidade de sua extensão após a plena capacidade dos filhos

Gustavo Henrique de Oliveira, Célio Stigert

37-67
- PDF
Introdução ao direito das sucessões na Alemanha

Leonardo Estevam de Assis Zanini

69-94
- PDF
Direito ao Esquecimento: um Direito Potestativo?

Bernardo Souza Barbosa, Rafael Silveira e Silva

95-115
- PDF
Acesso à justiça e desjudicialização: as serventias extrajudiciais como meio adequado para alteração do regime de bens na constância do casamento

Ricardo Goretti Santos, Breno Magalhães de Oliveira

117-139
- PDF

Doutrina Estrangeira

Deveres no tráfego: o papel na dogmática delitual

Mafalda Miranda Barbosa

143-167
- PDF

Tribuna de Honra

Pensar a dignidade

Stefano Rodotà (Autor); Carlos Nelson Konder (Tradutor)

171-174
- PDF

Jurisprudência Comentada

Uma aproximação entre a perspectiva do Superior Tribunal de Justiça sobre a taxatividade do rol da ANS e a Lei nº 14.454/2022

Simone de Sá Rosa Figueirêdo, Danielle Spencer Holanda

177-204
- PDF
Comentário ao REsp nº 1.671.422/SP: retroatividade da alteração do regime de bens do casamento

João Costa-Neto

205-214
- PDF
Quitação ampla, geral e irrevogável: comentários sobre o julgamento do Recurso Especial nº 1.993.187/MS

João Rafael Castro de Oliveira

215-226
- PDF

Pareceres

A ação civil pública como instrumento para a defesa de direitos transindividuais e não individuais

Cândido Rangel Dinamarco

229-255
- PDF

Atualidades

Responsabilidade civil e os danos existenciais nos contratos de adesão

Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral, Ana Flávia Costa Sordi, Desirée Nascimento

259-280
- PDF
Bens digitais e o regime de direito das coisas: uma análise que precede o debate sobre herança digital

Roberto Paulino de Albuquerque Júnior, João Paulo Babini de Andrade

281-296
- PDF

Resenhas

Resenha à obra “União estável: aspectos de direito material e processual” coordenado por MENEZES, Joyceane Bezerra de., Indaiatuba, São Paulo, Foco 2024.

Joyceane Bezerra de Menezes

299-304
- PDF

Vídeos e Áudios

A cidade e a Constituição

307
- Vídeo

Submissão de artigos

Submissão

309-312
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Author Guidelines

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.

313-315
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Editorial

O inquietante retorno de doutrinas maximalistas

Doutrina Nacional

Regulação econômica, contratos empresariais e lei de liberdade econômica Economic regulation, entrepreneurial contracts and the Economic Freedom Act

Responsabilidade civil dos pais: evolução histórica e a possibilidade de sua extensão após a plena capacidade dos filhos

Introdução ao direito das sucessões na Alemanha

Direito ao Esquecimento: um Direito Potestativo?

Acesso à justiça e desjudicialização: as serventias extrajudiciais como meio adequado para alteração do regime de bens na constância do casamento

Doutrina Estrangeira

Deveres no tráfego: o papel na dogmática delitual

Tribuna de Honra

Pensar a dignidade

Jurisprudência Comentada

Uma aproximação entre a perspectiva do Superior Tribunal de Justiça sobre a taxatividade do rol da ANS e a Lei nº 14.454/2022

Comentário ao REsp nº 1.671.422/SP: retroatividade da alteração do regime de bens do casamento

Quitação ampla, geral e irrevogável: comentários sobre o julgamento do Recurso Especial nº 1.993.187/MS

Pareceres

A ação civil pública como instrumento para a defesa de direitos transindividuais e não individuais

Atualidades

Responsabilidade civil e os danos existenciais nos contratos de adesão

Bens digitais e o regime de direito das coisas: uma análise que precede o debate sobre herança digital

Resenhas

Resenha à obra “União estável: aspectos de direito material e processual” coordenado por MENEZES, Joyceane Bezerra de., Indaiatuba, São Paulo, Foco 2024.

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