Revisitando o lucro da intervenção: novas reflexões para antigos problemas

Autores

  • Aline de Miranda Valverde Terra UERJ
  • Gisela Sampaio da Cruz Guedes UERJ

Palavras-chave:

Lucro da Intervenção. Responsabilidade civil. Enriquecimento sem causa.

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar, a partir de revisão bibliográfica e jurisprudencial, o lucro da intervenção como o instituto vocacionado a impedir que a conduta ilegítima do agente interventor lhe seja lucrativa. Buscar-se-á distinguir a figura objeto da análise da responsabilidade civil, delineando seus respectivos suportes fáticos. Apontar-se-á, ainda, possíveis parâmetros para a quantificação do valor a ser retirado do patrimônio do agente e entregue ao titular do direito objeto da intervenção.

Biografia do Autor

Aline de Miranda Valverde Terra, UERJ

Currículo Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4230120J0

Gisela Sampaio da Cruz Guedes, UERJ

Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professora do Departamento de Direito Civil e Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UERJ. Professora dos cursos de pós-graduação da PUC-Rio, do CEPED/UERJ, da EMERJ, da EPM e da AASP. Advogada, parecerista e árbitra.

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Publicado

12.08.2021

Como Citar

Terra, A. de M. V., & da Cruz Guedes, G. S. (2021). Revisitando o lucro da intervenção: novas reflexões para antigos problemas. Revista Brasileira De Direito Civil, 29(03), 281. Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/771

Edição

v. 29 n. 03 (2021): Revista Brasileira de Direito Civil

Seção

Atualidades

Licença

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