v. 31 n. 02 (2022): Revista Brasileira de Direito Civil

Editorial

Autonomia privada (entre a vontade individual e coletiva) na convivência condominial

Gustavo Tepedino

11
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Doutrina Nacional

Notas sobre a concorrência sucessória entre cônjuge/companheiro e descendentes do autor da herança

Andreia Fernandes de Almeida Rangel, Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha

17
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O direito fundamental de se casar com quem se quer

Paloma Braga Araújo de Souza

43
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Autonomia no envelhecer: a inconstitucionalidade do art. 1.641, II, do CCB/2002

Simone Tassinari Cardoso Fleischmann, Caroline Pomjé

77
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Responsabilidade civil: a equidade como parâmetro para fixação da indenização no caso de excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano

Gustavo Henrique de Oliveira, José Antonio Remedio

97
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Interrelações entre o nome de domínio e as marcas no direito brasileiro

Camila Salgueiro da Purificação Marques, Parcelli Dionizio Moreira

123
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Doutrina Estrangeira

Os limites à autodeterminação corporal

Mafalda Miranda Barbosa

151
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Tribuna de Honra

A favor ou contra um princípio geral de responsabilidade civil por culpa

Geneviève Viney ; Camila Ferrão dos Santos (Tradutora)

185
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Jurisprudência Comentada

Uma análise crítica da atual posição do Supremo Tribunal Federal sobre o direito ao esquecimento

Pedro Rafael Malveira Deocleciano, Julio César Matias Lobo, Janile Lima Viana

203
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Pareceres

Marcas de Cigarro, Desuso, Caducidade e Função Social

Pedro Marcos Nunes Barbosa

225
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Atualidades

(Over) Shareting: a superexposição da imagem e dos dados pessoais de crianças e adolescentes a partir de casos concretos

Filipe Medon

265
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Os três falsos problemas da resolução por inadimplemento do contrato plurilateral: um estudo à luz do exemplo dos acordos de acionistas

João Pedro Fontes Zagni

300
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A multipropriedade como um mecanismo de superação da crise financeira pós-pandemia

Adriano Stanley Rocha Souza, Eduardo Henrique de Oliveira Barbosa

327
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Alienação parental e a mediação dos conflitos nas legislações brasileira e portuguesa

Edith Maria Barbosa Ramos, Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário, Marcelo Santos Baia

343
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Resenhas

Resenha à obra Infância, adolescência e tecnologia: O Estatuto da Criança e do Adolescente na sociedade da informação, de TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado Teixeira; FALEIROS JÚNIOR, José Luiz de Moura; DENSA, Roberta: Foco, 2022

Tânia da Silva Pereira

373
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Vídeos e Áudios

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Doutrina Nacional

Notas sobre a concorrência sucessória entre cônjuge/companheiro e descendentes do autor da herança

O direito fundamental de se casar com quem se quer

Autonomia no envelhecer: a inconstitucionalidade do art. 1.641, II, do CCB/2002

Responsabilidade civil: a equidade como parâmetro para fixação da indenização no caso de excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano

Interrelações entre o nome de domínio e as marcas no direito brasileiro

Doutrina Estrangeira

Os limites à autodeterminação corporal

Tribuna de Honra

A favor ou contra um princípio geral de responsabilidade civil por culpa

Jurisprudência Comentada

Uma análise crítica da atual posição do Supremo Tribunal Federal sobre o direito ao esquecimento

Pareceres

Marcas de Cigarro, Desuso, Caducidade e Função Social

Atualidades

(Over) Shareting: a superexposição da imagem e dos dados pessoais de crianças e adolescentes a partir de casos concretos

Os três falsos problemas da resolução por inadimplemento do contrato plurilateral: um estudo à luz do exemplo dos acordos de acionistas

A multipropriedade como um mecanismo de superação da crise financeira pós-pandemia

Alienação parental e a mediação dos conflitos nas legislações brasileira e portuguesa

Resenhas

Resenha à obra Infância, adolescência e tecnologia: O Estatuto da Criança e do Adolescente na sociedade da informação, de TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado Teixeira; FALEIROS JÚNIOR, José Luiz de Moura; DENSA, Roberta: Foco, 2022

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