Notas sobre a concorrência sucessória entre cônjuge/companheiro e descendentes do autor da herança

Autores

Palavras-chave:

Sucessão – Cônjuge – Companheiro – Descendentes

Resumo

O presente trabalho tem por escopo analisar as diferentes interpretações em sede doutrinária e jurisprudencial envolvendo aspectos da concorrência sucessória entre cônjuge/companheiro e descendentes do autor da herança. O texto pretende demonstrar alguns dos temas mais controversos, decorrentes da redação, especialmente, dos arts. 1.829, I e 1.832 do Código Civil, cujas dificuldades interpretativas desafiam os estudiosos e os aplicadores do direito. A metodologia empregada foi o recurso à pesquisa bibliográfica, envolvendo doutrina nacional e investigação de julgamentos paradigmáticos acerca dos temas no Supremo Tribunal Federal e, em especial, no Superior Tribunal de Justiça.  As conclusões apontam para a necessidade de um refinamento na formulação de critérios interpretativos adequados que evitem as contradições entre as diferentes vertentes doutrinárias e as oscilações verificadas nas Cortes Superiores.

Palavras-chave: Sucessão. Cônjuge. Companheiro. Descendentes.

Biografia do Autor

Andreia Fernandes de Almeida Rangel, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Pós-Doutoranda na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), sob a orientação da Profa. Dra. Dr. h. c. Claudia Lima Marques, com período de pesquisa na Universität Gießen – Alemanha (Prêmio Pesquisadora 2022 – Centro de Estudos em Direito Europeu e Alemão – CDEA). Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Pós-Graduada em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Especialista em Direito do Consumidor pelo Centro de Direito do Consumo, da Universidade de Coimbra (Portugal), com bolsa do Centro de Estudos em Direito Europeu e Alemão (CDEA). Professora Adjunta do Departamento de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito (FND – UFRJ). Avaliadora de curso superior (Inep – MEC).

Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha

Doutorando em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA). Mestre em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP). Especialista em Direito Civil/Processo Civil pela Unesa. Professor de Direito Civil da Unisuam. Bacharel em Direito pela UFRJ. 

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Publicado

21.10.2022

Como Citar

de Almeida Rangel, A. F., & Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha, L. A. (2022). Notas sobre a concorrência sucessória entre cônjuge/companheiro e descendentes do autor da herança. Revista Brasileira De Direito Civil, 31(02), 17. Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/449

Edição

v. 31 n. 02 (2022): Revista Brasileira de Direito Civil

Seção

Doutrina Nacional

Licença

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