Marcas de Cigarro, Desuso, Caducidade e Função Social

Autores

Palavras-chave:

Caducidade de Marca, Função Social, Desuso e Posse

Resumo

Marcas de Cigarro, Função Social da Marca, Desuso e Caducidade, Limitação Administrativa imposta pela ANVISA, Aditivos Flavorizantes, Ausência de Justa Causa para Desuso, Fama de Marca depende de Prova, Proporcionalidade, Possuidor não proprietário vs. Proprietário não Possuidor. Prevalência do direito de quem atribui função social à marca.

Biografia do Autor

Pedro Marcos Nunes Barbosa

Doutor em Direito Comercial com Estágio Pós-Doutoral em Direito Civil (USP). Mestre em Direito Civil (UERJ). Especialista em Propriedade Intelectual (PUC-Rio). Docente da Graduação e dos Programas de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio. OAB/RJ 144.889. 

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Publicado

21.10.2022

Como Citar

Marcos Nunes Barbosa, P. (2022). Marcas de Cigarro, Desuso, Caducidade e Função Social. Revista Brasileira De Direito Civil, 31(02), 225. Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/773

Edição

v. 31 n. 02 (2022): Revista Brasileira de Direito Civil

Seção

Pareceres

Licença

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