v. 34 n. 4 (2025): Revista Brasileira de Direito Civil

Editorial

O papel dos pareceristas no contencioso arbitral e judicial

Gustavo Tepedino

13-14
- PDF

Doutrina Nacional

O terceiro prejudicado, o contrato de seguro de responsabilidade civil e a Lei 15.040/2024

Ilan Goldberg

17-36
- PDF
Constituição de usufruto sobre participações societárias

Ana Luiza Maia Nevares

37-54
- PDF
A cláusula geral de responsabilidade civil objetiva do Código Civil Brasileiro: origens, fundamentos e desafios interpretativos

João Quinelato

55-92
- PDF
Boa-fé objetiva e cobrança bancária indevida

Paulo Vitor Faria da Encarnação

93-120
- PDF
A natureza humana e os direitos da personalidade

Vitor Ottoboni Pavan, Angélica Pavelski Cordeiro Schaitza

121-138
- PDF
Do protagonismo à marginalização: a sucessão do parceiro afetivo na proposta de reforma do Código Civil (PL 4/2025)

Cíntia Burille, Natália Trindade Emmel

139-169
- PDF

Doutrina Estrangeira

Repensar a legítima no direito moçambicano a partir da experiência do direito comparado

Neucilto Chapila

173-199
- PDF

Tribuna de Honra

O caráter complexo da obrigação entre prestação e proteção

Rocco Favale (Autor); Sérgio Ávila Negri (Tradutor)

203-228
- PDF

Jurisprudência Comentada

Discriminação ou liberdade religiosa? Estudo de decisão judicial sobre cemitérios luteranos e cemitérios católicos em localidade no interior do Rio Grande do Sul sob o enfoque da teoria dos constrangimentos do raciocínio jurídico

Roberta Marina Cioatto, André Soares Oliveira

231-251
- PDF
O regime da separação obrigatória de bens das pessoas maiores de setenta anos: uma análise da posição do Supremo Tribunal Federal

Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha

253-276
- PDF

Pareceres

Personalidade humana e criação artística: tutela da imagem, do nome e da obra

Rodrigo da Guia Silva

279-325
- PDF

Atualidades

A função ecológica do princípio da boa-fé

Humberto Gomes Macedo, Luiz Felipe Radic

329-346
- PDF
Obrigação de cumprir a convenção de arbitragem de boa-fé: fontes, conteúdo e consequências materiais do inadimplemento

Daniel Gruenbaum

381-408
- PDF
A contratualização das relações afetivas e os novos contornos da autonomia: uma análise à luz dos direitos da personalidade

Taisa Maria Macena de Lima, André Anderson Gonçalves de Oliveira

347-379
- PDF

Resenhas

Resenha à obra “Tutela extrapatrimonial do nascituro no Direito brasileiro” de ALMEIDA, Vitor, Indaiatuba, Editora Foco, 2025.

Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira

411-418
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419-421
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423-425
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Editorial

O papel dos pareceristas no contencioso arbitral e judicial

Doutrina Nacional

O terceiro prejudicado, o contrato de seguro de responsabilidade civil e a Lei 15.040/2024

Constituição de usufruto sobre participações societárias

A cláusula geral de responsabilidade civil objetiva do Código Civil Brasileiro: origens, fundamentos e desafios interpretativos

Boa-fé objetiva e cobrança bancária indevida

A natureza humana e os direitos da personalidade

Do protagonismo à marginalização: a sucessão do parceiro afetivo na proposta de reforma do Código Civil (PL 4/2025)

Doutrina Estrangeira

Repensar a legítima no direito moçambicano a partir da experiência do direito comparado

Tribuna de Honra

O caráter complexo da obrigação entre prestação e proteção

Jurisprudência Comentada

Discriminação ou liberdade religiosa? Estudo de decisão judicial sobre cemitérios luteranos e cemitérios católicos em localidade no interior do Rio Grande do Sul sob o enfoque da teoria dos constrangimentos do raciocínio jurídico

O regime da separação obrigatória de bens das pessoas maiores de setenta anos: uma análise da posição do Supremo Tribunal Federal

Pareceres

Personalidade humana e criação artística: tutela da imagem, do nome e da obra

Atualidades

A função ecológica do princípio da boa-fé

Obrigação de cumprir a convenção de arbitragem de boa-fé: fontes, conteúdo e consequências materiais do inadimplemento

A contratualização das relações afetivas e os novos contornos da autonomia: uma análise à luz dos direitos da personalidade

Resenhas

Resenha à obra “Tutela extrapatrimonial do nascituro no Direito brasileiro” de ALMEIDA, Vitor, Indaiatuba, Editora Foco, 2025.

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