A natureza humana e os direitos da personalidade

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Resumo

O presente artigo busca debater a existência de um elemento comum que aproxime direitos humanos, fundamentais e da personalidade que atue como critério de atribuição e limite para o alargamento de referidos direitos, em especial dos direitos da personalidade. Este elemento é o próprio ser humano. A partir de argumentos utilizados por Habermas para discutir a natureza humana, busca apresentar um elemento preliminar que possa servir como ponto de partida para a discussão de questões polêmicas envolvendo direito da personalidade. Adota o método dedutivo e a pesquisa bibliográfica. Conclui que o ser humano é dotado de subjetividade e existe em contexto relacional, o que o define e diferencia de outras formas de existência orgânicas e inorgânicas que não devem receber o mesmo tratamento normativo.

Biografia do Autor

Vitor Ottoboni Pavan, Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, Especialização Lato Sensu em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina e mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. Advogado no escritório Justus Paiva Preis Pavan Advocacia Empresarial. Professor convidado de Responsabilidade Civil da Pós Graduação Lato Sensu da Universidade Estadual de Maringá. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC). Membro da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/PR. 

Angélica Pavelski Cordeiro Schaitza, Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Mestra em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Graduada pelo Unicuritiba. Pós-Graduada em Direito Material do Trabalho e Processual do Trabalho pelo Unicuritiba. Pós-Graduada em Direito das Famílias e Sucessões pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Integrante do Grupo Direitos Humanos e Vulnerabilidades da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Integrante do Núcleo de Estudos em Sistemas de Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná (NESIDH-UFPR). Membro do Núcleo de Estudos em Direito Civil Constitucional - Projeto de Pesquisa Virada de Copérnico da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Advogada sócia do Pavelski Schaitza Advocacia.

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Publicado

18.06.2026

Como Citar

Pavan, V. O., & Pavelski Cordeiro Schaitza, A. (2026). A natureza humana e os direitos da personalidade. Revista Brasileira De Direito Civil, 34(4), 121–138. Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/1069

Edição

v. 34 n. 4 (2025): Revista Brasileira de Direito Civil

Seção

Doutrina Nacional

Licença

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