v. 32 n. 03 (2023): Revista Brasileira de Direito Civil

Publicado: 22.02.2024

Editorial

Perspectivas para o futuro do direito civil

Gustavo Tepedino

11
- pdf

Doutrina Nacional

O direito de propriedade da união sobre os recursos minerais

Renato Campos Andrade

17
- PDF
A transição da liberdade jurídica à autonomia privada na relação médico-paciente e seus reflexos na saúde suplementar

Simone de Sá Rosa Figueirêdo, Danielle Spencer Holanda

33
- pdf
Responsabilidade em acidentes causados por carros autônomos

Eduardo Goulart Pimenta, Eduardo Henrique de Oliveira Barbosa

53
- pdf
Vínculo jurídico entre os contratos de vesting e de sociedade

Fabrício Vasconcelos de Oliveira, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Leonardo Costa Norat

75
- pdf

Doutrina Estrangeira

La preuve blockchain dans le domaine de la propriété intellectuelle

Fernanda Sabrinni-Chatelard

103
- pdf

Jurisprudência Comentada

Compilação de notícias e direitos autorais: comentários ao REsp 2.008.122/SP Comments to Special Appeal 2.008.122/SP

Pedro Marcos Nunes Barbosa, Daniel Capecchi Nunes

119
- pdf

Pareceres

Parecer: direito de família. Impossibilidade de atribuição de efeitos retroativos à mudança de regime de bens na união estável. Questão de ordem pública. Efeito translativo. Questão devolvida e efetivamente julgada pelo tribunal

Thiago Rodovalho

129
- pdf

Atualidades

Inexecução das obrigações e suas vicissitudes ensaio para a análise sistemática dos efeitos da fase patológica das relações obrigacionais

Gustavo Tepedino, Carlos Nelson Konder

159
- pdf
Exploração post mortem de bens digitais

Laura Marques Gonçalves

201
- pdf
A Lei n.º 14.451/22 e o regime das deliberações sociais em sociedades limitadas: inovações e frustrações

Rodrigo Mazzei, Fernanda Bissoli Pinho

223
- pdf

Resenhas

Resenha à obra “Remédios ao inadimplemento dos contratos: princípio do equilíbrio e tutela do programa contratual”, de Rodrigo da Guia Silva, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023

Eduardo Nunes de Souza

245
- pdf

Vídeos e Áudios

Direito fundamental à proteção de dados e autodeterminação informativa

259

Submissão de artigos

Submissão

261
- PDF

Author Guidelines

Author Guidelines

.

265
- PDF