Exploração post mortem de bens digitais

Autores

  • Laura Marques Gonçalves Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (Fadir – UFU), Uberlândia, Minas Geraus, Brasil.

Palavras-chave:

Direito Civil, Patrimônio, Herança Digital.

Resumo

Analisa-se o destino dos ativos digitais após a morte do usuário, com foco na patrimonialidade e no enquadramento jurídico desses dados. Busca-se delinear a perspectiva da herança digital e investigar a melhor teoria acerca da transmissibilidade sucessória de bens digitais. A partir de precedente do direito alemão, investiga-se a possibilidade da ampla sucessão de patrimônio digital. Pretende-se analisar a problemática e seus principais desdobramentos, comparando interesses contrapostos entre disposições dos provedores, direitos dos herdeiros e autonomia dos usuários, investigando a possibilidade de continuidade da exploração patrimonial post mortem.

Biografia do Autor

Laura Marques Gonçalves, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (Fadir – UFU), Uberlândia, Minas Geraus, Brasil.

Professora Substituta na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (Fadir – UFU). Mestra em Direito Privado pela UFMG. Graduada em Direito pela UFMG. Estudos em Direito Privado, com foco no Direito Digital.

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Publicado

22.02.2024

Como Citar

Gonçalves, L. M. (2024). Exploração post mortem de bens digitais . Revista Brasileira De Direito Civil, 32(03), 201. Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/835

Edição

v. 32 n. 03 (2023): Revista Brasileira de Direito Civil

Seção

Atualidades

Licença

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