Inexecução das obrigações e suas vicissitudes

ensaio para a análise sistemática dos efeitos da fase patológica das relações obrigacionais

Autores

Resumo

O artigo pretende oferecer análise sistemática das vicissitudes da inexecução das obrigações, a partir de método indutivo e de pesquisa bibliográfica exploratória, de modo a distinguir os efeitos vinculados à não realização da prestação em si daqueles decorrentes da imputabilidade do devedor pelo descumprimento. Partindo da distinção entre inexecução e inadimplemento e dos critérios para imputação do devedor, aborda-se o alargamento da impossibilidade liberatória, as peculiaridades da mora no regime legal brasileiro, o tratamento conferido à execução por terceiro e ao desfazimento forçado, bem como o regime aplicável aos juros e às perdas e danos no inadimplemento imputável a somente um dos devedores solidários. Por fim, discute-se a repercussão da inexecução da obrigação sobre o contrato sinalagmático como um todo

Biografia do Autor

Gustavo Tepedino, Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro, Brasil.

Professor Titular de Direito Civil e Ex-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Livre-Docente pela mesma universidade. Doutor em Direito Civil pela Università degli Studi di Camerino – Itália. Sócio-Fundador do Escritório Gustavo Tepedino Advogado

Carlos Nelson Konder, Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Rio de Janeiro, Brasil.

Professor titular de Direito Civil Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor do Departamento de Direito da PUC-Rio. Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Especialista em Direito Civil pela Università di Camerino (Itália).

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Publicado

22.02.2024

Como Citar

Tepedino, G., & Konder, C. N. (2024). Inexecução das obrigações e suas vicissitudes: ensaio para a análise sistemática dos efeitos da fase patológica das relações obrigacionais. Revista Brasileira De Direito Civil, 32(03), 159. Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/986

Edição

v. 32 n. 03 (2023): Revista Brasileira de Direito Civil

Seção

Atualidades

Licença

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