Vínculo jurídico entre os contratos de vesting e de sociedade

Autores

Palavras-chave:

Contrato de vesting. Contrato de sociedade. Elementos essenciais. Causa. Contrato coligado.

Resumo

O presente estudo se orienta a responder como se vinculam juridicamente os contratos de vesting e de sociedade, justificado nos poucos estudos jurídicos no Brasil sobre o tema e na diversidade de informações disponíveis em sites de busca. O objeto é a análise do vínculo jurídico entre os contratos de vesting e de sociedade, para investigar se existe dependência ou autonomia entre estes. Adotou-se o método dedutivo, com técnicas de pesquisa bibliográfica, documental e uso auxiliar de fontes jurisprudenciais. Em quatro etapas, a pesquisa pretende delimitar a função econômica do vesting; delinear os elementos essenciais dos contratos de sociedade e, em seguida, de vesting e, por fim, indicar a vinculação jurídica entre estes. A hipótese é que se conectam enquanto negócios coligados, sendo o vesting unilateralmente dependente da sociedade em suas obrigações e causa.

Biografia do Autor

Fabrício Vasconcelos de Oliveira, Universidade Federal do Pará (UFPA); Centro Universitário do Pará (CESUPA) e Universidade da Amazônia (UNAMA), Pará, Brasil.

Doutor e mestre em Direito pela UFPa; especialista em Direito pelo CEU/SP; professor da Universidade Federal do Pará/UFPa (graduação e mestrado profissionalizante), Centro Universitário do Pará/CESUPA e Universidade da Amazônia/UNAMA (graduação e mestrado); Procurador Autárquico do Estado do Pará lotado na Junta Comercial do Estado do Pará. 

Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Universidade Federal do Pará (UFPA), Pará, Brasil.

Doutora e Mestre pela Universidade de São Paulo (USP). Professora no curso de Graduação em Direito e na Pós-Graduação da Universidade Federal do Pará (UFPA). Ex-Pesquisadora bolsista da Fundação Ford. Membro da Rede de Pesquisa Junction Amazonian Biodiversity Units Research Network Program (Jambu-RNP). Advogada.

Leonardo Costa Norat, Universidade Federal do Pará (UFPA), Pará, Brasil.

Doutorando em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Membro da Comissão de Direito Empresarial (OAB/PA). Advogado.

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Publicado

22.02.2024

Como Citar

Oliveira, F. V. de, Scaff, L. C. de M., & Norat, L. C. (2024). Vínculo jurídico entre os contratos de vesting e de sociedade. Revista Brasileira De Direito Civil, 32(03), 75. Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/756

Edição

v. 32 n. 03 (2023): Revista Brasileira de Direito Civil

Seção

Doutrina Nacional

Licença

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