v. 22, n. 04 (2019)

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 22 | Out-Dez 2019

Sumário

Apresentação

 
 
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Expediente

 
 
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Editorial

Gustavo Tepedino
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11

Doutrina Nacional

Sibhelle Katherine Nascimento
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17
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, André Francisco Cantanhede de Menezes
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33
Fernando Goulart Rocha
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55
Roberta Mauro Medina Maia
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73

Doutrina Estrangeira

Mafalda Miranda Barbosa
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101

Jurisprudência Comentada

Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, Marcos Augusto Bernardes Bonfim
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141
Ana Carla Harmatiuk Matos, Lígia Ziggiotti de Oliveira, Jacqueline Lopes Pereira, Andressa Regina Bissolotti dos Santos, Francielle Elisabet Nogueira Lima
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179

Pareceres

Suposto impedimento de voto de acionista controlador e administrador – Abuso de direito de voto de conselheiro fiscal – Acionista minoritária que nunca se insurgiu contra práticas anteriores da sociedade controladora e investidora – Venire contra factum proprium – Abuso de minoria por infração ao dever de lealdade
Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França
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199

Atualidades

Karina Pinheiro de Castro
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227
Gisela Sampaio da Cruz Guedes, Carla Wainer Chalréo Lgow
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243

Resenhas

Resenha à obra Responsabilidade por danos e segurança jurídica – Legislação e jurisdição nos contextos alemão e brasileiro, de RAMOS, André Luiz Arnt. Curitiba: Juruá, 2018
Gabriel Schulman, Marcelo Luiz Francisco de Macedo Bürger
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267
Qual liberdade tutelar na era da opinião irresponsável? – Apresentação à obra Responsabilidade civil na rede: danos e liberdade à luz do marco civil da internet, de QUEIROZ, João Quinelato de. Rio de Janeiro: Processo, 2019
Eduardo Nunes de Souza
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271

Vídeos e Áudios

 
287

Submissão de artigos

 
 
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289

Author Guidelines

 
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293