Vol. 26 No. 04 (2020): Revista Brasileira de Direito Civil

Editorial

Desafios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Gustavo Tepedino

11
- PDF (Português (Brasil))

Doutrina Nacional

A privacidade no pensamento de Amitai Etzioni

Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha

19
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A incumbência do ofendido de reabilitar-se profissionalmente na responsabilidade civil

Daniel Pires Novais Dias

49
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Superando o rigor quanto às solenidades testamentárias: da substantial compliance ao dispensing power

Raphael Rego Borges Ribeiro

85
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A coabitação como elemento acidental e não essencial da sociedade conjugal e da união estável: a lição da pandemia da Covid-19

Felipe Quintella Machado de Carvalho, Tereza Cristina Monteiro Mafra

107
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Notas sobre as condições particulares nos contratos de construção FIDIC

Giovanni Ettore Nanni

131
- PDF (Português (Brasil))

Doutrina Estrangeira

El consentimiento médico informado de las personas con discapacidad intelectual y psicosocial en el Perú

Renata Anahí Bregaglio Lazarte, Renato Antonio Constantino Caycho

155
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Jurisprudência Comentada

Lacuna no direito e critérios para sua superação: a cláusula de tolerância em incorporação imobiliária

Marcelo Barbaresco

183
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Comentário ao acórdão proferido na Apelação Civil nº 70084342005. Tribunal de Justiça do RS

Judith Martins-Costa

201
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Pareceres

Pessoa jurídica: autonomia patrimonial – Cessão gratuita de quotas de sociedade limitada: disciplina jurídica – Separação de fato e interpretação do art. 1.027 do Código Civil

Carlos Roberto Barbosa Moreira

209
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Atualidades

Inteligência artificial e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: o direito à explicação nas decisões automatizadas

Maria de Fátima Freire de Sá, Taisa Maria Macena de Lima

227
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O direito civil constitucional e a pandemia

Marcos Ehrhardt Jr, Eroulths Cortiano Junior, Marcos Jorge Catalan

247
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Resenhas

Resenha à obra Tomada de decisão apoiada: a ampliação das liberdades da pessoa com deficiência psíquica ou intelectual em escolhas que geram efeitos jurídicos, de PEREIRA, Jacqueline Lopes. Curitiba: Juruá, 2019

Francielle Elisabet Nogueira Lima, Isabella Silveira de Castro

259
- PDF (Português (Brasil))
Resenha à obra Fundamentos de direito civil – Responsabilidade Civil, de TEPEDINO, Gustavo; TERRA, Aline de Miranda Valverde; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz. Rio de Janeiro Forense, 2020. v. 4

Judith Martins-Costa

263
- PDF (Português (Brasil))
Resenha à obra Fundamentos de direito civil – Direito das sucessões, de TEPEDINO, Gustavo; NEVARES, Ana Luiza Maia; MEIRELES, Rose Melo Venceslau. Rio de Janeiro: Forense, 2020. v. 7

José Fernando Simão

269
- PDF (Português (Brasil))
Resenha à obra Fundamentos de direito civil – Obrigações, de TEPEDINO, Gustavo; SCHREIBER, Anderson. Rio de Janeiro: Forense, 2020. v. 2

Hamid Charaf Bdine Júnior

271
- PDF (Português (Brasil))
Resenha à obra Fundamentos de direito civil – Teoria Geral do Direito Civil, de TEPEDINO, Gustavo; OLIVA, Milena Donato. Rio de Janeiro: Forense, 2020. v. 1

Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk

275
- PDF (Português (Brasil))

Vídeos e Áudios

Direito Civil e biotecnologia: vivendo o futuro

283
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285
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Vol. 26 No. 04 (2020): Revista Brasileira de Direito Civil

Editorial

Desafios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Doutrina Nacional

A privacidade no pensamento de Amitai Etzioni

A incumbência do ofendido de reabilitar-se profissionalmente na responsabilidade civil

Superando o rigor quanto às solenidades testamentárias: da substantial compliance ao dispensing power

A coabitação como elemento acidental e não essencial da sociedade conjugal e da união estável: a lição da pandemia da Covid-19

Notas sobre as condições particulares nos contratos de construção FIDIC

Doutrina Estrangeira

El consentimiento médico informado de las personas con discapacidad intelectual y psicosocial en el Perú

Jurisprudência Comentada

Lacuna no direito e critérios para sua superação: a cláusula de tolerância em incorporação imobiliária

Comentário ao acórdão proferido na Apelação Civil nº 70084342005. Tribunal de Justiça do RS

Pareceres

Pessoa jurídica: autonomia patrimonial – Cessão gratuita de quotas de sociedade limitada: disciplina jurídica – Separação de fato e interpretação do art. 1.027 do Código Civil

Atualidades

Inteligência artificial e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: o direito à explicação nas decisões automatizadas

O direito civil constitucional e a pandemia

Resenhas

Resenha à obra Tomada de decisão apoiada: a ampliação das liberdades da pessoa com deficiência psíquica ou intelectual em escolhas que geram efeitos jurídicos, de PEREIRA, Jacqueline Lopes. Curitiba: Juruá, 2019

Resenha à obra Fundamentos de direito civil – Responsabilidade Civil, de TEPEDINO, Gustavo; TERRA, Aline de Miranda Valverde; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz. Rio de Janeiro Forense, 2020. v. 4

Resenha à obra Fundamentos de direito civil – Direito das sucessões, de TEPEDINO, Gustavo; NEVARES, Ana Luiza Maia; MEIRELES, Rose Melo Venceslau. Rio de Janeiro: Forense, 2020. v. 7

Resenha à obra Fundamentos de direito civil – Obrigações, de TEPEDINO, Gustavo; SCHREIBER, Anderson. Rio de Janeiro: Forense, 2020. v. 2

Resenha à obra Fundamentos de direito civil – Teoria Geral do Direito Civil, de TEPEDINO, Gustavo; OLIVA, Milena Donato. Rio de Janeiro: Forense, 2020. v. 1

Vídeos e Áudios

Direito Civil e biotecnologia: vivendo o futuro

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