El consentimiento médico informado de las personas con discapacidad intelectual y psicosocial en el Perú

Autores

  • Renata Anahí Bregaglio Lazarte Pontificia Universidad Católica del Perú (PUCP).
  • Renato Antonio Constantino Caycho Pontificia Universidad Católica del Perú

Palavras-chave:

Peru, capacidade legal, pessoas com deficiência, consentimento médico, consentimento informado.

Resumo

Este artigo analisa o problema do consentimento médico informado das pessoas com deficiência intelectual e psíquica no Peru. Em 2018 Perú modificou o Código Civil e reconociou a capacidade jurídica das pessoas com deficiência mental. No entanto, as regras do consentimento informado não foram modificadas. Nesse sentido, este documento constitui uma primeira tentativa de interpretar o consentimento médico informado no Peru à luz do Código Civil. O documento aborda como apoios e salvaguardas podem interagir nesses processos de tomada de decisão.

Biografia do Autor

Renata Anahí Bregaglio Lazarte, Pontificia Universidad Católica del Perú (PUCP).

Abogada y Magíster en Derechos Humanos y candidata a Doctora en Derecho por la Pontificia Universidad Católica del Perú (PUCP). Master en Derechos Fundamentales por la Universidad Carlos III de Madrid. Docente Asociada del Departamento de Académico de Derecho de la PUCP. Coordinadora del Grupo Interdisciplinario de Investigación en Discapacidad de la PUCP (GRIDIS).

 

Renato Antonio Constantino Caycho, Pontificia Universidad Católica del Perú

Abogado y Magíster en Derechos Humanos por la Pontificia Universidad Católica del Perú (PUCP). LLM in International Legal Studies por American University - Washington College of Law. Docente a tiempo completo del Departamento de Académico de Derecho de la PUCP. Miembro del Grupo Interdisciplinario de Investigación en Discapacidad de la PUCP (GRIDIS).

Downloads

Publicado

05.03.2021

Como Citar

Bregaglio Lazarte, R. A., & Constantino Caycho, R. A. (2021). El consentimiento médico informado de las personas con discapacidad intelectual y psicosocial en el Perú. Revista Brasileira De Direito Civil, 26(04), 155. Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/674

Edição

v. 26 n. 04 (2020): Revista Brasileira de Direito Civil

Seção

Doutrina Estrangeira

Licença

O envio de Conteúdo Editorial para publicação na RBDCivil implica aceitação dos termos e condições da CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS DE COLABORAÇÃO AUTORAL INÉDITA E TERMO DE RESPONSABILIDADE, por meio da qual o autor cede globalmente os direitos autorais do Conteúdo Editorial enviado exclusivamente para a Revista Brasileira de Direito Civil e seus sucessores ou cessionários, por todo o prazo de vigência dos direitos patrimoniais de autor, previsto na Lei Autoral brasileira, para publicação ou distribuição em meio impresso ou eletrônico, ficando autorizada a incluir esse Conteúdo Editorial, nos meios de divulgação impressos ou digitais, on-line, Intranet, via Internet e hospedagem, isoladamente ou em conjunto com outras obras e serviços de informação eletrônica, em servidores próprios, de terceiros ou de clientes, podendo distribuí-la comercialmente e comercializá-la, por todos os meios eletrônicos existentes ou que venham a ser criados futuramente, inclusive através de armazenamento temporário ou definitivo em memória ou disco dos usuários ou clientes, em aparelhos móveis ou fixos, portáteis ou não, cabendo à RBDCivil determinar todas as suas características editoriais e gráficas, preço, modos de distribuição, disponibilização, visualização, acesso, download, venda e revenda aos distribuidores, portais de Internet, banco de dados, bem como promoções, divulgação e publicidade. A Revista Brasileira de Direito Civil fica autorizada a proceder a modificações e correções para a adequação do texto às normas de publicação.