A coabitação como elemento acidental e não essencial da sociedade conjugal e da união estável: a lição da pandemia da Covid-19

Felipe Quintella Machado de Carvalho, Tereza Cristina Monteiro Mafra

Resumo


A pandemia da COVID-19 demonstra que a coabitação não deve ser considerada elemento essencial da sociedade conjugal e da união estável; o distanciamento social revela que pode haver coabitação entre pessoas que têm ou que tiveram um relacionamento sexual sem que haja entre elas, necessariamente, comunhão plena de vida, bem como que pode haver tal comunhão remotamente. No entanto, pesquisa doutrinária revela que a doutrina ainda diverge sobre o papel da coabitação, e pesquisa jurisprudencial realizada em todos os Tribunais de Justiça do país, e no STJ, revela que há poucas decisões sobre o assunto, com posicionamentos bastante divergentes, às vezes, do mesmo Tribunal. Construído sobre um marco teórico seguro, este trabalho pretende, pois, fornecer subsídios para as decisões futuras, sobretudo dos casos ocorridos durante a pandemia, bem como para estudos futuros do assunto.

Palavras-chave


Sociedade conjugal. União estável. Comunhão plena de vida. Coabitação. Separação de fato. Pandemia da COVID-19.

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