A coabitação como elemento acidental e não essencial da sociedade conjugal e da união estável: a lição da pandemia da Covid-19

Authors

Keywords:

Sociedade conjugal. União estável. Comunhão plena de vida. Coabitação. Separação de fato. Pandemia da COVID-19.

Abstract

A pandemia da COVID-19 demonstra que a coabitação não deve ser considerada elemento essencial da sociedade conjugal e da união estável; o distanciamento social revela que pode haver coabitação entre pessoas que têm ou que tiveram um relacionamento sexual sem que haja entre elas, necessariamente, comunhão plena de vida, bem como que pode haver tal comunhão remotamente. No entanto, pesquisa doutrinária revela que a doutrina ainda diverge sobre o papel da coabitação, e pesquisa jurisprudencial realizada em todos os Tribunais de Justiça do país, e no STJ, revela que há poucas decisões sobre o assunto, com posicionamentos bastante divergentes, às vezes, do mesmo Tribunal. Construído sobre um marco teórico seguro, este trabalho pretende, pois, fornecer subsídios para as decisões futuras, sobretudo dos casos ocorridos durante a pandemia, bem como para estudos futuros do assunto.

Author Biographies

Felipe Quintella Machado de Carvalho, Faculdade de Direito Milton Campos

Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela UFMG. Professor dos cursos de Graduação e de Mestrado da Faculdade de Direito Milton Campos. Professor do Ibmec BH. Coordenador Geral da Graduação da Faculdade de Direito Milton Campos. Advogado e consultor jurídico com ênfase na área de planejamento patrimonial.

Tereza Cristina Monteiro Mafra, Faculdade de Direito Milton Campos

Doutora, Mestra e Bacharela em Direito pela UFMG. Professora dos cursos de Graduação e de Mestrado da Faculdade de Direito Milton Campos. Diretora da Faculdade de Direito Milton Campos. Advogada e consultora jurídica.

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Published

2021-02-03

How to Cite

Quintella Machado de Carvalho, F., & Monteiro Mafra, T. C. (2021). A coabitação como elemento acidental e não essencial da sociedade conjugal e da união estável: a lição da pandemia da Covid-19. Revista Brasileira De Direito Civil, 26(04), 107. Retrieved from https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/601

Issue

Vol. 26 No. 04 (2020): Revista Brasileira de Direito Civil

Section

Doutrina Nacional

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