A privacidade no pensamento de Amitai Etzioni

Autores

  • Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha Centro Universitário Augusto Motta -UNISUAM.

Palavras-chave:

PRIVACIDADE – CONSTITUIÇÃO – INFORMAÇÕES PESSOAIS – BEM COMUM.

Resumo

O artigo tem por objetivo examinar o direito à privacidade em contexto americano, de acordo com a análise do pensador comunitarista Amitai ETZIONI. Para tanto, será traçado um breve recorte histórico da caminhada da privacy nos tribunais daquele país (em especial, na jurisprudência da Suprema Corte), bem como dos critérios adotados pelos sistemas americano e europeu para a proteção de dados pessoais. O pensamento do autor busca estabelecer uma definição adequada para o mencionado direito, bem como parâmetros que permitam equilibrar sua proteção aos ditames do bem comum e a ameaças proporcionadas por agentes públicos e privados.

Biografia do Autor

Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha, Centro Universitário Augusto Motta -UNISUAM.

Professor de Direito Civil da UNISUAM. Mestre em Direito pela UCP. Especialista em Direito Civil/Processo Civil pela UNESA. Bacharel em Direito pela UFRJ. Advogado.

Downloads

Publicado

03.02.2021

Como Citar

Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha, L. A. (2021). A privacidade no pensamento de Amitai Etzioni. Revista Brasileira De Direito Civil, 26(04), 19. Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/286

Edição

v. 26 n. 04 (2020): Revista Brasileira de Direito Civil

Seção

Doutrina Nacional

Licença

O envio de Conteúdo Editorial para publicação na RBDCivil implica aceitação dos termos e condições da CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS DE COLABORAÇÃO AUTORAL INÉDITA E TERMO DE RESPONSABILIDADE, por meio da qual o autor cede globalmente os direitos autorais do Conteúdo Editorial enviado exclusivamente para a Revista Brasileira de Direito Civil e seus sucessores ou cessionários, por todo o prazo de vigência dos direitos patrimoniais de autor, previsto na Lei Autoral brasileira, para publicação ou distribuição em meio impresso ou eletrônico, ficando autorizada a incluir esse Conteúdo Editorial, nos meios de divulgação impressos ou digitais, on-line, Intranet, via Internet e hospedagem, isoladamente ou em conjunto com outras obras e serviços de informação eletrônica, em servidores próprios, de terceiros ou de clientes, podendo distribuí-la comercialmente e comercializá-la, por todos os meios eletrônicos existentes ou que venham a ser criados futuramente, inclusive através de armazenamento temporário ou definitivo em memória ou disco dos usuários ou clientes, em aparelhos móveis ou fixos, portáteis ou não, cabendo à RBDCivil determinar todas as suas características editoriais e gráficas, preço, modos de distribuição, disponibilização, visualização, acesso, download, venda e revenda aos distribuidores, portais de Internet, banco de dados, bem como promoções, divulgação e publicidade. A Revista Brasileira de Direito Civil fica autorizada a proceder a modificações e correções para a adequação do texto às normas de publicação.