Vol. 15 No. 01 (2018): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 15 | Jan-Mar 2018

Published: 2018-04-25

Apresentação

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Expediente

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Editorial

Direitos fundamentais e acesso aos bens: entram em cena os commons

Gustavo Tepedino

11
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Doutrina Nacional

A (in)existência de vida e a situação jurídica do natimorto sob as perspectivas díspares das normas de Corregedorias de Justiça

Vitor de Medeiros Marçal, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral

17
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Originalidade em crise

Pedro Marcos Nunes Barbosa

33
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Tutela do direito à intimidade de adolescentes nas consultas médicas

Amanda Souza Barbosa, Taysa Schiocchet

49
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O abuso do direito de voto no processo de recuperação judicial de empresas

Daniel Moreira do Patrocínio

71
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A prescrição nas relações de consumo: interfaces entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil

Fernanda Nunes Barbosa

97
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Doutrina Estrangeira

Lineamenti della nuova disciplina dei mercati finanziari (MiDIF II e MiFIR)

Luca Di Nella

119
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Jurisprudência Comentada

Direito à recusa de tratamento: análise da sentença proferida nos autos nº 201700242266 – TJGO

Luciana Dadalto, Willian Pimentel

159
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Análise da aplicação do direito ao esquecimento no julgamento do RESP nº 1.631.329-RJ

Thiago Lins

177
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Pareceres

Debêntures. Solidariedade entre o emissor e garantidores. Alegação de renúncia tácita à solidariedade. Descabimento

Marcelo F. Trindade

201
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Atualidades

A capacidade civil da pessoa com deficiência no Direito brasileiro: reflexões a partir do I Encuentro Internacional sobre los derechos de la persona con discapacidad en el Derecho Privado de España, Brasil, Italia y Portugal

Aline de Miranda Valverde Terra, Ana Carolina Brochado Teixeira

223
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Resenhas

A definição da cláusula geral de bons costumes e a moralidade constitucional: resenha à obra “Bons costumes no Direito civil brasileiro”, de Thamis Dalsenter Viveiros de Castro

Caitlin Mulholland

237
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Vídeos e Áudios

Miguel Reale - 13/11/2000
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Submissão de artigos

Saiba como submeter seus artigos à Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil
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