Lineamenti della nuova disciplina dei mercati finanziari (MiDIF II e MiFIR)

Autores

  • Luca Di Nella

Resumo

Riassunto

 Lo scritto analizza la nuova disciplina europea dei mercati finanziari recata dalla Direttiva MiFID 2 e dal Regolamento MiFIR. La riforma introduce una nuovo sistema delle fonti, con una maggiore centralizzazione a livello europeo tramite gli “atti delegati”. Significativa è la regolamentazione dei mercati, rivolta ad introdurre maggiore trasparenza pre- e post-trade e più estesi obblighi di negoziazione sulle sedi di negoziazione. Interessante è anche la regolamentazione dei fornitori di servizi di comunicazione 
dei dati (A)A, CTP, ARM) Innovativa è la introduzione di norme per le negoziazioni algoritmiche. Vengono altresì previsti un nuovo servizio di investimento (Organised Trading Facilities, OTF) e nuovi strumenti finanziari, le quote di emissione. Con un approccio in parte rinnovato viene rafforzata la protezione degli investitori, in particolare con la disciplina dei prodotti complessi, la consulenza indipendente e le regole sulla best execution. Nuove norme implementano la concorrenza, controllando le pratiche di vendite abbinate al fine di tutelare la libertà di scelta del cliente/consumatore. La riforma incide positivamente sul funzionamento del mercato a livello macrosistematico, ma presenta ancora delle ombre a livello microsistematico di tutela del cliente.

Parole chiave: Unione Europea. Crisi Finanziaria. Riforma. Regolamentazione dei Mercati Finanziari. Negoziazione a Mezzo di Algoritmi. Servizi e Attività di Investimento. Strumenti Finanziari. Protezione Degli Investitori. Concorrenza. Libertà di Scelta del Consumatore.

Abstract

The new European regulation of financial markets implemented by the MiFID 2 and MiFIR is analyzed. These reforms introduce greater centralization through the use of “delegated acts” across Europe. They aim to increase pre- and post-trade transparency and coverage of trading obligations in trading venues. Data Reporting Service Providers (APA, CTP, ARM) and algorithmic trading are also regulated. A new investment service (Organized Trading Facilities, OTF), new financial tools and quotas on issuing are also introduced. Investor protection is strengthened, particularly regulations on complex products, independent consulting and best execution rules. New norms encourage competition, and place supervision on cross-selling in order to protect customer / consumer free choice. The reform impacts positively on the market at macro-level but certain problems regarding customer protection remain at micro-level.

Keywords: European Union. Financial crisis. Financial instruments. Financial markets regulation. Protection of investors.

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Publicado

25.04.2018

Como Citar

Di Nella, L. (2018). Lineamenti della nuova disciplina dei mercati finanziari (MiDIF II e MiFIR). Revista Brasileira De Direito Civil, 15(01), 119. Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/208

Edição

v. 15 n. 01 (2018): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 15 | Jan-Mar 2018

Seção

Doutrina Estrangeira

Licença

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