v. 15, n. 01 (2018)

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 15 | Jan-Mar 2018

Sumário

Apresentação

 
 
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Expediente

 
 
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Editorial

Direitos fundamentais e acesso aos bens: entram em cena os commons
Gustavo Tepedino
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11

Doutrina Nacional

Vitor de Medeiros Marçal, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
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17
Pedro Marcos Nunes Barbosa
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33
Amanda Souza Barbosa, Taysa Schiocchet
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49
Daniel Moreira do Patrocínio
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71
Fernanda Nunes Barbosa
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97

Doutrina Estrangeira

Luca Di Nella
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119

Jurisprudência Comentada

Luciana Dadalto, Willian Pimentel
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159
Thiago Lins
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177

Pareceres

Debêntures. Solidariedade entre o emissor e garantidores. Alegação de renúncia tácita à solidariedade. Descabimento
Marcelo F. Trindade
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201

Atualidades

A capacidade civil da pessoa com deficiência no Direito brasileiro: reflexões a partir do I Encuentro Internacional sobre los derechos de la persona con discapacidad en el Derecho Privado de España, Brasil, Italia y Portugal
Aline de Miranda Valverde Terra, Ana Carolina Brochado Teixeira
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223

Resenhas

A definição da cláusula geral de bons costumes e a moralidade constitucional: resenha à obra “Bons costumes no Direito civil brasileiro”, de Thamis Dalsenter Viveiros de Castro
Caitlin Mulholland
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237

Vídeos e Áudios

 

Submissão de artigos

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