v. 31 n. 03 (2022): Revista Brasileira de Direito Civil

Editorial

Vinte anos da codificação: a persistente (e permanente) construção interpretativa do Código Civil na legalidade constitucional

Gustavo Tepedino

11
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Doutrina Nacional

Aprender a aprender: relato de atividades e resultados de projetos de ensino em direito dos contratos

André Luiz Arnt Ramos, Glenda Gonçalves Gondim

17
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Abandono afetivo e os direitos da personalidade: uma releitura em face da necessidade probatória dos danos e o dever de convivência familiar

Valeria Julião Silva Medina, Diego Fernandes Vieira

29
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Responsabilidade civil do cirurgião plástico

Eliana Franco Neme, Larissa Beschizza Cione

63
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Veículos autônomos: risco de desenvolvimento e seguros obrigatórios Autonomus vehicles: development risk and mandatory insurance

Angélica Luciá Carlini

83
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Critérios para alocação dos riscos de evicção de direito nos contratos imobiliários

Roberta Mauro Medina Maia

99
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Doutrina Estrangeira

Os aspetos materiais e formais sobre a limitação de responsabilidade patrimonial à luz do art. 603º do Código Civil – Algumas considerações e reflexões críticas

Luís Manuel Pica

123
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Tribuna de Honra

A reforma está à altura das expectativas? La reforme est-elle à la hauteur des attentes?

Denis Mazeaud; Rafael Cândido da Silva (Tradutor)

147
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Jurisprudência Comentada

Responsabilidade civil ambiental objetiva – Teoria do risco integral: acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR

Magno Federeci Gomes, Antonieta Caetano Gonçalves

155
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Pareceres

Contrato de parceria rural: extinção pela morte da usufrutuária

Renata C. Steiner

179
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Atualidades

Reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva: uma análise sob a perspectiva do direito de acesso à justiça

Paula Mafra Nunes Leite

199
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Consentimento por representação e sua insuficiência na tutela à privacidade desde a infância e a adolescência Consent by representation and its insufficiency in the protection of privacy from childhood and adolescence

Sthéfano Bruno Santos Divino, Thaís Fernanda Tenório Sêco

223
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Rumos para a proteção de vulneráveis no Direito das Sucessões: entre a inefetividade e a potencialidade do direito de saisine

Caio Ribeiro Pires, Daniel Bucar

243
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Resenhas

Resenha à obra Indenização e resolução contratual, de SANTOS, Deborah Pereira Pinto dos. São Paulo: Almedina, 2022

Aline de Miranda Valverde Terra

257
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Resenha à obra “Responsabilidade Societária: Danos causados pelos administradores”, de WEBER, Ana Carolina. São Paulo: Quartier Latin, 2021.

Nelson Eizirik

261
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Vídeos e Áudios

Entrevista concedida pelo Professor Caio Mário da Silva Pereira em 12.3.1996

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273
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Editorial

Vinte anos da codificação: a persistente (e permanente) construção interpretativa do Código Civil na legalidade constitucional

Doutrina Nacional

Aprender a aprender: relato de atividades e resultados de projetos de ensino em direito dos contratos

Abandono afetivo e os direitos da personalidade: uma releitura em face da necessidade probatória dos danos e o dever de convivência familiar

Responsabilidade civil do cirurgião plástico

Veículos autônomos: risco de desenvolvimento e seguros obrigatórios Autonomus vehicles: development risk and mandatory insurance

Critérios para alocação dos riscos de evicção de direito nos contratos imobiliários

Doutrina Estrangeira

Os aspetos materiais e formais sobre a limitação de responsabilidade patrimonial à luz do art. 603º do Código Civil – Algumas considerações e reflexões críticas

Tribuna de Honra

A reforma está à altura das expectativas? La reforme est-elle à la hauteur des attentes?

Jurisprudência Comentada

Responsabilidade civil ambiental objetiva – Teoria do risco integral: acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR

Pareceres

Contrato de parceria rural: extinção pela morte da usufrutuária

Atualidades

Reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva: uma análise sob a perspectiva do direito de acesso à justiça

Consentimento por representação e sua insuficiência na tutela à privacidade desde a infância e a adolescência Consent by representation and its insufficiency in the protection of privacy from childhood and adolescence

Rumos para a proteção de vulneráveis no Direito das Sucessões: entre a inefetividade e a potencialidade do direito de saisine

Resenhas

Resenha à obra Indenização e resolução contratual, de SANTOS, Deborah Pereira Pinto dos. São Paulo: Almedina, 2022

Resenha à obra “Responsabilidade Societária: Danos causados pelos administradores”, de WEBER, Ana Carolina. São Paulo: Quartier Latin, 2021.

Vídeos e Áudios

Entrevista concedida pelo Professor Caio Mário da Silva Pereira em 12.3.1996

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