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Capa > v. 25, n. 3 (2020)

v. 25, n. 3 (2020): Revista Brasileira de Direito Civil

Sumário

Editorial

Abuso do direito potestativo Gustavo Tepedino

PDF 13

Doutrina Nacional

Guarda de animais: uma perspectiva tridimensional Samory Pereira Santos

PDF 19

Liberdade versus Responsabilidade no relacionamento familiar paralelo: uma ama análise do art. 14, parágrafo único, do estatuto das famílias (PLS 470/2013) Márcio Oliveira Rocha

PDF 41

A incerteza na responsabilidade civil Orlando Luiz Zanon Junior, Romano José Enzweiler

PDF 57

O consentimento na circulação de dados pessoais Chiara Antonia Spadaccini de Teffé, Gustavo Tepedino

PDF 83

Fundamentos do direito das sucessões em outros sistemas e no Brasil Flavio Tartuce

PDF 117

Notas sobre o enquadramento da cláusula ​earn out na teoria geral do contrato de compra e venda Fábio Siebeneichler de Andrade

PDF 141

Doutrina Estrangeira

Compatibility of the law of Georgia “on competition” with EU competition law related to information sharing and participation/attendance at meetings Giorgi Amiranashvili

PDF 157

Jurisprudência Comentada

Comentários ao ERESP nº. 1.280.825/RJ: a execução pelo equivalente e os termos do art. 475 do Código Civil Erick da Silva Regis, Diego Diego Corrêa Lima de Aguiar Dias

PDF 181

Redução equitativa das arras: para que serve o sinal de confirmação? Bernardo Gonçalves Petrucio Salgado

PDF 211

Pareceres

Contrato em moeda estrangeira e onerosidade excessiva José Rogério Cruz e Tucci

PDF 237

Atualidades

Lei no 13.786/2018 e a nova disciplina das incorporações imobiliárias Rodrigo da Guia Silva

PDF 259

“​Wrongful prolongation of life”: um novo dano para um novo paradigma de proteção da autonomia Luciana Dadalto, Nathalia Recchiutti Gonsalves

PDF 271

Resenhas

Resenha à obra “Fundamentos de Direito Civil - Volume 3: Contratos”, de TEPEDINO, Gustavo; KONDER, Carlos Nelson; BANDEIRA, Paula Greco. São Paulo: Grupo GEN- Editora Forense, 2020. Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt

PDF 285

Resenha à obra “Fundamentos de direito civil - Volume 6: Direito de família”, de TEPEDINO, Gustavo; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Rio de Janeiro: Forense, 2020. Viviane Girardi

PDF 289

Resenha a “Inexecução das obrigações: pressupostos, evolução e remédios”, coordenado por Aline de Miranda Valverde Terra e Gisela Sampaio da Cruz Guedes Carlos Nelson Konder

PDF 295

​Resenha à obra “Fundamentos de Direito civil - volume 5: Direitos Reais”, de TEPEDINO, Gustavo; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo; RENTERIA, Pablo. Rio de Janeiro: Forense, 2020 Francisco Eduardo Loureiro

PDF 301

Dossiê Covid-19

A solenidade do casamento e as adaptações decorrentes da pandemia de COVID-19: análise à luz do plano da validade Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza

PDF 307

Interpretação, integração e reequilíbrio dos contratos em tempos de pandemia: análise das alterações promovidas pela Lei nº 13.874/2019 à luz da legalidade constitucional Paulo Nalin, Mariana Barsaglia Pimentel, Vitor Ottoboni Pavan

PDF 329

​Função social da empresa em tempos de crise: desafios à sua realização em virtude da pandemia da covid-19 Cássio Monteiro Rodrigues, Erick da Silva Régis

PDF 353

​Os instrumentos de revisão contratual do Código Civil brasileiro e seu uso no contexto da pandemia de coronavírus​ Fabio Queiroz Pereira

PDF 381

Repercussões da Covid-19 no condomínio edilício Marcos de Souza Paula, Jeniffer Gomes

PDF 399

O impacto da pandemia da Covid-19 para a teoria do contrato no direito civil brasileiro: uma oportunidade para um modelo solidarista de relação contratual? Fábio Siebeneichler de Andrade

PDF 421

Vídeos e Áudios

Direitos e proteção: dignidade da mulher na ordem constitucional e penal?

Vídeo 441

US Supreme Court Justice Ruth Bader Ginsburg, na University of Chicago

VÍDEO 441

Submissão de artigos

Submissão

PDF 443

Author Guidelines

Author Guidelines . .

PDF 447