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Capa > v. 24, n. 02 (2020)

v. 24, n. 02 (2020): Revista Brasileira de Direito Civil

Sumário

Editorial

Editorial Gustavo Tepedino

PDF

Doutrina Nacional

A situação jurídica do ente por nascer: uma análise crítica em busca de coerência normativa Fabio Queiroz Pereira, Mariana Alves Lara

PDF 17

Notas sobre o dever de renegociar nos contratos empresariais de colaboração Sofia Miranda Rabelo, Guilherme Vinseiro Martins

PDF 43

O contrato de arrendamento rural e a fixação do preço em produtos: validade da cláusula como resultado da interpretação sistemática e teleológica do microssistema legislativo agrário Valter Fabricio Simioni Silva, Saul Duarte Tibaldi

PDF 59

Personalidade e responsabilidades Adriano Barreto Espíndola Santos

PDF 83

Projetos parentais por meio de inseminações caseiras: uma análise ético-jurídica Ana Thereza Meireles Araújo

PDF 101

Uniões estáveis homoafetivas entre a norma e a realidade: em busca da igualdade substancial Heloisa Helena Barboza, Vitor Almeida

PDF 121

Doutrina Estrangeira

Origen histórico de una de las figuras más importantes del derecho sucesorio español en la actualidad: la sustitución fideicomisaria Pedro Ignacio Botello Hermosa

PDF 151

Jurisprudência Comentada

Sobre a advocacia e seus caminhos: anotações a partir de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça André Luiz Arnt Ramos, Eroulths Cortiano Junior

PDF 183

Pareceres

Actio nata e prescrição – Parecer Nelson Nery Junior

PDF 199

Atualidades

Medidas de exceção na pandemia para causas permanentes da família e suas repercussões no futuro Maria Rita Holanda Oliveira

PDF 227

Notas sobre a responsabilidade contratual do alienante pela violação das cláusulas de declarações e garantias nos contratos de alienação de participação societária representativa de controle Deborah Pereira Pinto dos Santos, Marília Lopes

PDF 241

Resenhas

Resenha à obra “A LGPD e o novo marco normativo no Brasil”, de MULHOLLAND, Caitlin (Org.). Porto Alegre: Arquipélago Editorial, 2020 Elora Raad Fernandes

PDF 263

Vídeos e Áudios

Em que hipóteses se afasta o cabimento do direito de arrependimento pelo consumidor?

Vídeo 269

Submissão de artigos

Submissão

PDF 271

Author Guidelines

Author Guidelines . .

PDF 275