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Capa > v. 26, n. 04 (2020)

v. 26, n. 04 (2020): Revista Brasileira de Direito Civil

Sumário

Editorial

Desafios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Gustavo Tepedino

PDF 11

Doutrina Nacional

A privacidade no pensamento de Amitai Etzioni Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha

PDF 19

A incumbência do ofendido de reabilitar-se profissionalmente na responsabilidade civil Daniel Pires Novais Dias

PDF 49

Superando o rigor quanto às solenidades testamentárias: da substantial compliance ao dispensing power Raphael Rego Borges Ribeiro

PDF 85

A coabitação como elemento acidental e não essencial da sociedade conjugal e da união estável: a lição da pandemia da Covid-19 Felipe Quintella Machado de Carvalho, Tereza Cristina Monteiro Mafra

PDF 107

Notas sobre as condições particulares nos contratos de construção FIDIC Giovanni Ettore Nanni

PDF 131

Doutrina Estrangeira

El consentimiento médico informado de las personas con discapacidad intelectual y psicosocial en el Perú Renata Anahí Bregaglio Lazarte, Renato Antonio Constantino Caycho

PDF 155

Jurisprudência Comentada

Lacuna no direito e critérios para sua superação: a cláusula de tolerância em incorporação imobiliária Marcelo Barbaresco

PDF 183

Comentário ao acórdão proferido na Apelação Civil nº 70084342005. Tribunal de Justiça do RS Judith Martins-Costa

PDF 201

Pareceres

Pessoa jurídica: autonomia patrimonial – Cessão gratuita de quotas de sociedade limitada: disciplina jurídica – Separação de fato e interpretação do art. 1.027 do Código Civil Carlos Roberto Barbosa Moreira

PDF 209

Atualidades

Inteligência artificial e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: o direito à explicação nas decisões automatizadas Maria de Fátima Freire de Sá, Taisa Maria Macena de Lima

PDF 227

O direito civil constitucional e a pandemia Marcos Ehrhardt Jr, Eroulths Cortiano Junior, Marcos Jorge Catalan

PDF 247

Resenhas

Resenha à obra Tomada de decisão apoiada: a ampliação das liberdades da pessoa com deficiência psíquica ou intelectual em escolhas que geram efeitos jurídicos, de PEREIRA, Jacqueline Lopes. Curitiba: Juruá, 2019 Francielle Elisabet Nogueira Lima, Isabella Silveira de Castro

PDF 259

Resenha à obra Fundamentos de direito civil – Responsabilidade Civil, de TEPEDINO, Gustavo; TERRA, Aline de Miranda Valverde; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz. Rio de Janeiro Forense, 2020. v. 4 Judith Martins-Costa

PDF 263

Resenha à obra Fundamentos de direito civil – Direito das sucessões, de TEPEDINO, Gustavo; NEVARES, Ana Luiza Maia; MEIRELES, Rose Melo Venceslau. Rio de Janeiro: Forense, 2020. v. 7 José Fernando Simão

PDF 269

Resenha à obra Fundamentos de direito civil – Obrigações, de TEPEDINO, Gustavo; SCHREIBER, Anderson. Rio de Janeiro: Forense, 2020. v. 2 Hamid Charaf Bdine Júnior

PDF 271

Resenha à obra Fundamentos de direito civil – Teoria Geral do Direito Civil, de TEPEDINO, Gustavo; OLIVA, Milena Donato. Rio de Janeiro: Forense, 2020. v. 1 Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk

PDF 275

Vídeos e Áudios

Direito Civil e biotecnologia: vivendo o futuro

VÍDEO 283

Submissão de artigos

Submissão

PDF 285

Author Guidelines

Author Guidelines . .

PDF 289