Revista Brasileira de Direito Civil

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Chamada permanente de pareceristas

30.05.2020

Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil Saiba mais sobre Chamada permanente de pareceristas

Edição Atual

v. 32 n. 01 (2023): Revista Brasileira de Direito Civil

Publicado: 07.07.2023

Editorial

Danilo Doneda, jurista exemplar, o amigo inesquecível

Gustavo Tepedino

11
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Doutrina Nacional

Aspectos bioéticos e biojurídicos da responsabilidade civil nas pesquisas envolvendo seres humanos

Edna Raquel Hogerman, Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha

17
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A livre-iniciativa como cláusula de interpretação de conflitos empresariais

Maurício Avila Prazak, Marcelo Negri Soares, Vinicius Rosa Bezerra

37
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Estudo panorâmico do direito imobiliário alemão

Leonardo Estevam de Assis Zanini

67
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“Filiação afetiva planejada”: livre planejamento familiar e filiação à luz da inseminação artificial caseira

Andressa Regina Bissolotti dos Santos

91
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Doutrina Estrangeira

Governação corporativa e responsabilidade civil objectiva nas empresas públicas moçambicanas: o caso da EDM-E.P., na relação com os seus clientes face a queima de eletrodomésticos por oscilação da corrente eléctrica (2018-2020)

João Romão Machai

117
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Tribuna de Honra

Evolução contemporânea do direito contratual

San Tiago Dantas

135
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Jurisprudência Comentada

Violência digital e o dever fundamental de proteção de crianças e adolescentes: o julgamento do Recurso Especial 1.783.269/MG no Superior Tribunal de Justiça

Adriano Sant’ana Pedra, Miguel Dunshee de Abranches Fiod

151
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Pareceres

Iptu de imóvel objeto de propriedade fiduciária

Melhim Namem Chalhub

171
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Atualidades

Dissonâncias entre a doutrina da proteção integral e a respectiva aplicação: reflexões acerca do processo de adoção a partir de um caso concreto

Dóris Ghilardi, Mariana Demetruk Marchioro

191
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A possibilidade do herdeiro multiparental herdar em petição de herança

André Luiz Arnt Ramos, Stephanie Vitola

205
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Resenhas

Resenha à obra Execução diferida nos contratos de M&A, de MARTINS-COSTA, Fernanda Mynarski. São Paulo: Almedina, 2022.

Judith Martins-Costa

229
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Vídeos e Áudios

Como compatibilizar as smart cities com a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos cidadãos?

235

Submissão de artigos

Submissão

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Author Guidelines

Author Guidelines

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241
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