Revista Brasileira de Direito Civil

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Chamada permanente de pareceristas

30.05.2020

Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil Saiba mais sobre Chamada permanente de pareceristas

Edição Atual

v. 34 n. 3 (2025): Revista Brasileira de Direito Civil

Publicado: 27.03.2026

Editorial

A construção funcional do bem de família

Gustavo Tepedino

11-15
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Doutrina Nacional

Releitura da natureza jurídica do direito de autor a partir da moderna teoria dos direitos da personalidade

Ana Elisa Silva Fernandes Vieira, Dirceu Pereira Siqueira

19-53
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Natureza jurídica da revogação da doação.

Ronaldo Guaranha Merighi

55-71
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Direitos femininos na esfera privada: dignidade menstrual, proteção contra violência obstétrica e entrega para adoção

Daniela Silva Fontoura de Barcellos

73-96
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O princípio do tráfego jurídico no Direito Civil

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

97-132
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A decisão por equidade no processo de emancipação do jovem empresário

Márcia Pereira Costa

133-162
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Uma análise da aplicação da responsabilidade civil ambiental sobre a cadeia produtiva de alimentos geneticamente modificados no Brasil

Magno Federici Gomes, Clarisse Aparecida da Cunha Viana Cruz

163-185
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Doutrina Estrangeira

O despejo para a realização de obras de renovação energética na França

Fernanda Sabrinni-Chatelard , Stanislas Barry , Marcos Povoa

189-204
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Jurisprudência Comentada

Concorrência desleal e enriquecimento sem causa por intervenção no ARESP 1.303.548/RN (Caso Camarões v. Coco Bambu)

João Costa-Neto, Elias Cândido da Nóbrega Neto

207-229
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O direito fundamental à busca da felicidade na jurisprudência dos Tribunais Superiores no Brasil

Julia Ribeiro de Castro

231-256
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Pareceres

Desequilíbrio contratual - Prescrição, suppressio e inobservância do encargo de mitigar os prejuízos decorrentes dos eventos desequilibrantes

Victor Willcox

259-282
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Atualidades

A utopia da saisine: repercussões dogmáticas e práticas na sucessão do agronegócio

Daniel Bucar

285-299
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Deveres do segurado em relação ao sinistro na Lei nº 15.040/2024

Aline de Miranda Valverde Terra, Carolina Kayat Avvad Velloso

301-320
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Aspectos da vulnerabilidade, ofensas ao desenvolvimento da personalidade e responsabilidade civil precaucional

Cleber Sanfelici Otero, João Gabriel Yaegashi, Amanda Rodrigues Pascotto, Loiana Massarute Leal

321-343
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Resenhas

Resenha à obra Contrato de coparentalidade, de GIROTTO, Guilherme Augusto. Indaiatuba: Foco, 2025

Arthur Lustosa Strozzi, Daniela Braga Paiano

347-354
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Submissão de artigos

Submissão

355-357
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Author Guidelines

Author Guidelines

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359-361
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