Revista Brasileira de Direito Civil

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Chamada permanente de pareceristas

30.05.2020

Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil Saiba mais sobre Chamada permanente de pareceristas

Edição Atual

v. 34 n. 2 (2025): Revista Brasileira de Direito Civil

Publicado: 05.12.2025

Editorial

Marco legal dos seguros: apoio à autonomia privada com redução de assimetrias

Gustavo Tepedino

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Doutrina Nacional

A confidencialidade enquanto princípio garantidor de espaços seguros de fala no processo autocompositivo

Josiane Caleffi Estivalet, Marli Marlene Moraes da Costa

17
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Os efeitos do descumprimento das cláusulas de declarações e garantias nos contratos de alienação de participação societária

Gustavo Tepedino, Paula Greco Bandeira, Bruna Vilanova Machado

37
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Responsabilidade civil do Estado por atos legislativos e judiciais inconstitucionais

Ademar Borges de Sousa Filho

51
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Contribuição ao pensamento da confiança no direito privado

Thomas Ribeiro Bergmann

83
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A desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem: limites da competência do árbitro

Marcela Kohlbach de Faria

111
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Doutrina Estrangeira

Comparazione e critica: the legacies of eterodoxy

Giovanni Marini

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Jurisprudência Comentada

O desvio produtivo do consumidor na visão dos tribunais

Poliana Moreira Delpupo Mata

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Recusa a tratamento médico por pacientes testemunhas de jeová: uma análise do posicionamento do Supremo Tribunal Federal a partir da perspectiva do direito à autonomia corporal

Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha

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Pareceres

Proteção autoral de criações originais abrangentes

Osny da Silva Filho

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Atualidades

A recriação digital e o deepfake: não se pode mais acreditar em tudo que se vê

Felipe Ferreira Simões dos Santos

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Aplicação da inteligência artificial generativa como mediadora de conflitos familiares: uma possibilidade?

Adriana Timoteo dos Santos, Larissa Cimarelli Velloso

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A imagem formada através de inteligência artificial como objeto de tutela do direito civil

Caroline Miceli

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Resenhas

Resenha à obra La stylistique contractuelle, de CHANTEPIE, Gaël; DISSAUX, Nicolas (dir.), Paris: Dalloz, 2022

Otávio Henrique Baumgarten Arrabal

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Submissão de artigos

Submissão

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Author Guidelines

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