v. 23 n. 01 (2020): Revista Brasileira de Direito Civil

Publicado: 07.04.2020

Editorial

Editorial

Gustavo Tepedino

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Doutrina Nacional

A condição de herdeiro necessário do companheiro sobrevivente

Ana Luiza Maia Nevares

17
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Frustração do fim do contrato: análise de seu perfil conceitual

Giovanni Ettore Nanni

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Pessoa e sujeito de direito: reflexões sobre a proposta europeia de personalidade jurídica eletrônica

Gabriela Buarque Pereira Silva, Marcos Ehrhardt Júnior

57
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Direito à convivência familiar de crianças e de adolescentes e tutela: por uma nova relação entre pupilo e tutor

Marcelo de Mello Vieira

81
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Doutrina Estrangeira

Pre-contractual liability in Italy between tort and contract law. Some comparative remarks

Geo Magri

101
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Jurisprudência Comentada

Comentários ao ERESP 1.281.594/SP e os elementos para uma teoria unitária de responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro

Maria Carolina Bichara

129
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Pareceres

Revogação de adoção no Código Civil de 1916- Interpretação do negócio jurídico: limites

Carlos Roberto Barbosa Moreira

145
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Atualidades

Exploração econômica de perfis de pessoas falecidas: reflexões jurídicas a partir do caso Gugu Liberato

Livia Teixeira Leal, Gabriel Honorato

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Planos privados de assistência à saúde e boa-fé objetiva: natureza do rol de doenças estabelecido pela Agência Nacional de Saúde para fins de cobertura contratual obrigatória

Aline de Miranda Valverde Terra

175
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Resenhas

Resenha à obra Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e suas repercussões no direito brasileiro, de TEPEDINO, Gustavo; FRAZÃO, Ana; OLIVA, Milena Donato (Coord.). São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019

Filipe José Medon Affonso

195
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Resenha à obra Responsabilidade civil nos ensaios clínicos, de PEREIRA, Paula Moura Francesconi de Lemos. São Paulo: Foco, 2019

Carlos Nelson Konder

205
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Vídeos e Áudios

Liberdade Econômica e Direito Civil
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Submissão de artigos

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