Pessoa e sujeito de direito: reflexões sobre a proposta europeia de personalidade jurídica eletrônica

Autores

  • Gabriela Buarque Pereira Silva Universidade Federal de Alagoas
  • Marcos Ehrhardt Júnior Universidade Federal de Alagoas

Palavras-chave:

Personalidade jurídica, Inteligência Artificial, Sujeito de Direito, Personalidade eletrônica.

Resumo

 Trata-se de análise acerca dos conceitos gerais de pessoa e de sujeito de direito, com vistas a refletir acerca da proposta do Parlamento Europeu de atribuir, no longo prazo, uma personalidade jurídica para robôs autônomos. Por intermédio de análise dedutiva de revisão bibliográfica, objetiva-se analisar a viabilidade da instituição de um status legal específico para robôs, verificando sua compatibilidade com os conceitos gerais abordados, especialmente considerando a relevância que o desenvolvimento da inteligência artificial assume no contexto contemporâneo. Nesse diapasão, verifica-se que ainda não há, no Brasil, fundamento suficiente a embasar a instituição da personalidade eletrônica, sendo razoável o enquadramento jurídico da inteligência artificial no conceito de coisa.

Biografia do Autor

Gabriela Buarque Pereira Silva, Universidade Federal de Alagoas

Advogada. Mestranda em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas. Membro do Grupo de Pesquisa Direito Privado e Contemporaneidade (UFAL).

Marcos Ehrhardt Júnior, Universidade Federal de Alagoas

Advogado. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Mestre pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Professor de Direito Civil dos cursos de mestrado e graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas. Pesquisador Visitante do Instituto Max-Planck de Direito Privado Comparado e Internacional (Hamburgo/Alemanha). Líder do Grupo de Pesquisa Direito Privado e Contemporaneidade (UFAL). Editor da Revista Fórum de Direito Civil (RFDC). Diretor Regional Nordeste do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL). Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

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Publicado

07.04.2020

Como Citar

Silva, G. B. P., & Ehrhardt Júnior, M. (2020). Pessoa e sujeito de direito: reflexões sobre a proposta europeia de personalidade jurídica eletrônica. Revista Brasileira De Direito Civil, 23(01), 57. Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/477

Edição

v. 23 n. 01 (2020): Revista Brasileira de Direito Civil

Seção

Doutrina Nacional

Licença

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