Preparação de crianças e de adolescentes para a adoção: estabelecendo relação entre direito à convivência familiar, perda do poder familiar e o dever de cuidado

Autores

Resumo

O acolhimento institucional representa medida excepcional a ser aplicada nas situações em que a criança ou o adolescente não podem permanecer em sua família natural ou ampliada. Nestes casos, a equipe da entidade de acolhimento institucional tem a obrigação de proporcionar meios para que o acolhido se desenvolva, bem como preparar aquela pessoa para ser colocada em família substituta. Esta atuação deve ser embasada no dever de cuidado, inerente ao Direito da Criança e do Adolescente, sendo este o objetivo do presente artigo. Para tanto, a pesquisa analisou o Direito à convivência familiar e as possibilidades de extinção do poder familiar para, em seguida, tecer apontamentos sobre a parentalidade adotiva e o modo como se dará o preparo dos envolvidos na adoção. Utilizou-se o raciocínio dedutivo em uma abordagem qualitativa. 

Biografia do Autor

Marcelo de Mello Vieira, Centro Universitário Presidente Antônio Carlos (UNIPAC)

Pós-Doutor em Direito pela UFSC. Doutor em Direito Privado pela PUC Minas. Mestre em Direito pela UFMG. Membro da Associação Mineira de Professores de Direito Civil (AMPDIC), do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) e do Instituto Brasileiro do Direito da Criança e do Adolescente (IBDCRIA). Integrante do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente (Nejusca – UFSC) e do Grupo Interdisciplinar de Pesquisa InfantoJuventudes (GIPI). Um dos autores do perfil @direitodacriancaempauta.

Marina Carneiro Matos Sillmann, Faculdade Venda Nova do Imigrante (Faveni)

Mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Professora do curso de Direito na Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI). Pesquisadora nas áreas do Direito da Criança e do Adolescente e do Biodireito. Membro do Instituto Brasileiro do Direito da Criança e do Adolescente (IBDCRIA). Uma das autoras do perfil @direitodacriancaempauta.

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Publicado

22.06.2024

Como Citar

Vieira, M. de M., & Carneiro Matos Sillmann, M. (2024). Preparação de crianças e de adolescentes para a adoção: estabelecendo relação entre direito à convivência familiar, perda do poder familiar e o dever de cuidado. Revista Brasileira De Direito Civil, 33(1), 127–152. Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/964

Edição

v. 33 n. 1 (2024): Revista Brasileira de Direito Civil

Seção

Doutrina Nacional

Licença

Copyright (c) 2024 Revista Brasileira de Direito Civil

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