A sucessão dos colaterais e o direito das famílias contemporâneo

Autores

Resumo

O objetivo do artigo é apresentar as repercussões sucessórias do vínculo de parentesco colateral no direito brasileiro. A pergunta de pesquisa que se pretende responder é: “Quais os aspectos estruturais e funcionais da sucessão dos parentes colaterais no atual direito das sucessões?”. Realiza-se revisão bibliográfica e análise de julgados de tribunais brasileiros para descrever a disciplina legal da sucessão dos colaterais. Apresentam-se as discussões em torno da constitucionalidade do art. 1.841 do Código Civil, da multiparentalidade, da irmandade plurilateral e da irmandade socioafetiva. Por fim, são expostas as normas sucessórias sobre demais parentes colaterais e concorrência sucessória.

Biografia do Autor

Ana Carla Harmatiuk Matos, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Paraná, Brasil.

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná e mestre em Derecho Humano pela Universidad Internacional de Andalucía. Tutora in Diritto na Universidade di Pisa-Italia. Professora na graduação, mestrado e doutorado em Direito da Universidade Federal do Paraná. Vice-Presidente do IBDCivil. Diretora Regional-Sul do IBDFAM. Advogada militante em Curitiba. Conselheira Estadual da OAB-PR. Membro Consultora da Comissão Especial de Direitos das Sucessões do Conselho Federal da OAB.

Jacqueline Lopes Pereira, Universidade Federal do Paraná (UFPR),Paraná, Brasil.

Doutoranda em Direito e Mestra em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito das Famílias e Sucessões pela ABDConst. Professora da Faculdade de Pinhais (FAPI).  Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Direito Civil Constitucional - Virada de Copérnico (UFPR). Pesquisadora visitante do Instituto Max-Planck de Direito Comparado e Direito Internacional Privado em Hamburgo, na Alemanha. Advogada.

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Publicado

08.03.2024

Como Citar

Harmatiuk Matos, A. C., & Lopes Pereira, J. (2024). A sucessão dos colaterais e o direito das famílias contemporâneo. Revista Brasileira De Direito Civil, 32(4), 91–110. Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/973

Edição

v. 32 n. 4 (2023): Revista Brasileira de Direito Civil

Seção

Doutrina Nacional

Licença

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