A multiparentalidade como nova figura de parentesco na contemporaneidade

Ana Carolina Brochado Teixeira, Renata de Lima Rodrigues

Resumo


O presente artigo tem como objetivo situar o fenômeno hodierno da multiparentalidade como nova estrutura de parentesco, levando-se em conta premissas jurídicas e psicanalíticas. Para tanto, em um primeiro momento, o texto se dedica à reconstrução do pano de fundo social e cultural no qual se insere o Direito de Família brasileiro, evidenciando as razões que impulsionaram profundas releituras nos institutos jurídicos familiares. Feito isso, o trabalho procura detalhar os efeitos do reconhecimento da múltipla vinculação parental, abordando desde a questão registral até questões sucessórias, para, ao fim, analisar um julgado paradigmático que reconheceu recentemente a multiparentalidade na experiência jurídica brasileira.

 


Palavras-chave


Paternidade; maternidade; filiação; socioafetividade; famílias recompostas; multiparentalidade.

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