A multiparentalidade como nova figura de parentesco na contemporaneidade
Palavras-chave:
Paternidade, maternidade, filiação, socioafetividade, famílias recompostas, multiparentalidade.Resumo
O presente artigo tem como objetivo situar o fenômeno hodierno da multiparentalidade como nova estrutura de parentesco, levando-se em conta premissas jurídicas e psicanalíticas. Para tanto, em um primeiro momento, o texto se dedica à reconstrução do pano de fundo social e cultural no qual se insere o Direito de Família brasileiro, evidenciando as razões que impulsionaram profundas releituras nos institutos jurídicos familiares. Feito isso, o trabalho procura detalhar os efeitos do reconhecimento da múltipla vinculação parental, abordando desde a questão registral até questões sucessórias, para, ao fim, analisar um julgado paradigmático que reconheceu recentemente a multiparentalidade na experiência jurídica brasileira.