A multiparentalidade como nova figura de parentesco na contemporaneidade

Autores

  • Ana Carolina Brochado Teixeira
  • Renata de Lima Rodrigues

Palavras-chave:

Paternidade, maternidade, filiação, socioafetividade, famílias recompostas, multiparentalidade.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo situar o fenômeno hodierno da multiparentalidade como nova estrutura de parentesco, levando-se em conta premissas jurídicas e psicanalíticas. Para tanto, em um primeiro momento, o texto se dedica à reconstrução do pano de fundo social e cultural no qual se insere o Direito de Família brasileiro, evidenciando as razões que impulsionaram profundas releituras nos institutos jurídicos familiares. Feito isso, o trabalho procura detalhar os efeitos do reconhecimento da múltipla vinculação parental, abordando desde a questão registral até questões sucessórias, para, ao fim, analisar um julgado paradigmático que reconheceu recentemente a multiparentalidade na experiência jurídica brasileira.

 

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Publicado

13.07.2017

Como Citar

Teixeira, A. C. B., & Rodrigues, R. de L. (2017). A multiparentalidade como nova figura de parentesco na contemporaneidade. Revista Brasileira De Direito Civil, 4(02). Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/97

Edição

v. 4 n. 02 (2015): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 04 | Abr-Jun 2015

Seção

Doutrina Nacional

Licença

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