La réforme française de la bioéthique: des innovations en matière de don
Resumo
Résumé
La loi nº 2021-1017 du 2 août 2021 constitue une étape majeure dans l’encadrement français de la bioéthique. La question du don, souvent moins médiatisée, nécessitait en effet de nombreux ajustements dans l’espoir d’accroître le nombre de donneurs potentiels, mais également de protéger la personne qui, de manière anonyme et désintéressée, offre une partie, voire l’ensemble de son corps. Le don de corps à des fins d’enseignement médical et de recherche a ainsi intégré pour la première fois la partie législative du Code de la santé publique. En parallèle, le don de gamètes, de cellules souches hématopoïétiques ou encore de sang ont vu leurs conditions considérablement assouplies. L’avenir dira si ces innovations auront l’impact escompté sur la pénurie flagrante d’éléments et produits du corps humain.
Mots-clés: Bioéthique. Cellules souches. Don. Gamètes. Organes. Réforme.
Resumo
A Lei nº 2021-1017 de 2 de agosto de 2021 constitui um passo importante no âmbito da bioética francesa. A questão da doação, muitas vezes menos divulgada, exigiu numerosos ajustes na esperança de aumentar o número de doadores potenciais, mas também de proteger a pessoa que, anonimamente e abnegadamente, oferece parte ou mesmo a totalidade de seu corpo. A doação corpo- ral para fins de ensino médico e pesquisa foi, portanto, incluída pela primeira vez na parte legislativa do Código de Saúde Pública. Ao mesmo tempo, as condições para a doação de gametas, células-tronco hematopoiéticas ou sangue foram consideravelmente simplificadas. O futuro dirá se estas inovações terão o impacto esperado na escassez flagrante de elementos e produtos do corpo humano.
Palavras-chave: Bioética. Células-tronco. Doação. Gametas. Órgãos. Reforma.
Sumário: Introduction – I Refonder le don de corps humain – II Faciliter le don d’éléments et produits du corps humain – Referências
Biografia do Autor
Docteur en droit et Maître de conférences à l’Université Panthéon-Assas Paris. Enseignante pour les LL.B de Dubaï et de l’Île Marurice (Paris-Panthéon-Assas University International Law School). Co-directrice du Diplôme Supérieur d’Université de Droit civil et du double Master en droits français et suisse (Universités de Fribourg et Panthéon-Assas). Co-directrice de la chronique en Droit des régimes matrimoniaux à la Revue Juridique Personnes et Famille.
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