Herança digital: diretrizes a partir do leading case do Der Bundesgerichtshof

Autores

Palavras-chave:

Direito Civil Contemporâneo. Direitos fundamentais. Direitos da personalidade. Herança digital. Sociedade da Informação.

Resumo

Em vista do crescimento vertiginoso do patrimônio digital em todas as classes sociais, gêneros, etnias, faixas etárias e graus de escolaridade, indagações acerca do destino de tal acervo para depois da morte são inevitáveis. A herança digital torna-se uma realidade no cotidiano de inúmeras pessoas. Não é demasiado afirmar que a sucessão causa mortis de bens digitais abrangerá um número de sujeitos superior à quantidade daqueles que hoje se deparam incluídos em questões sucessórias comuns. Em que pese o recente debate acerca da temática, a mais alta Corte do sistema de jurisdição ordinária da Alemanha já se posicionou sobre o assunto em junho de 2018. Reflexões a partir das diretrizes trazidas pelo Der Bundesgerichtshof se mostram impreteríveis, porquanto emerge no Brasil a necessidade de tratamento legislativo e jurídico uniformes acerca deste tema tão relevante.

Biografia do Autor

Júlia Schroeder Bald Klein, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Linha de Pesquisa: Constitucionalismo Contemporâneo. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especialista em Direito Civil Imobiliário; Direito Processual Civil e Direito Notarial e Registral. Advogada inscrita na OAB/RS.

Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Pós-Doutor pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professor da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Linha de Pesquisa: Constitucionalismo Contemporâneo. Coordenador do Grupo de Pesquisa de Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação. Advogado inscrito na OAB/RS.

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Publicado

08.03.2022

Como Citar

Klein, J. S. B., & Adolfo, L. G. S. (2022). Herança digital: diretrizes a partir do leading case do Der Bundesgerichtshof. Revista Brasileira De Direito Civil, 30(04), 183. Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/687

Edição

v. 30 n. 04 (2021): Revista Brasileira de Direito Civil

Seção

Jurisprudência Comentada

Licença

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