As fontes da nova lex mercatoria: o alvorecer de uma nova alquimia reflexiva - Métodos e reflexos; fluxos e impulsos
Palavras-chave:
Nova lex mercatoria, comércio transnacional, fontes do direito.Resumo
Nos últimos anos, por efeito dos processos de mundialização e globalização, extraordinárias modificações no plano político, social, empresarial, económico e financeiro tiveram lugar. O Homem, a sociedade e os mercados, hoje profundamente integrados, refletem as repercussões, diretas e indiretas, dos avanços e recuos dos tentáculos da Nova Ordem Mundial. A nova lex mercatoria apresenta-se como a melhor expressão destas mutações no comércio transnacional, pela sua natureza transnacional, dinâmica, revela-se intensamente multifacetada, pelo que constitui uma realidade jurídica open-ended ou in progress. No presente estudo procurámos desenvolver, cientificamente, aquilo a que chamamos, no plano das fontes, o núcleo duro da nova lex mercatoria, os seus diversos afloramentos, desenvolvimentos no curso da história. O desiderato fundamental desta investigação é através de um processo dinâmico de sistematização garantir aos juristas e interessados nestas temáticas um acesso esclarecido para uma profunda compreensão da sua natureza e amplitude.