Multiparentalidade: uma forma de respeito à convivência avoenga nas adoções unilaterais

Autores

  • Maria Goreth Macedo Valadares
  • Isadora Costa Ferreira

Palavras-chave:

Adoção unilateral, direito avoengo, multiparentalidade.

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo demonstrar que a multiparentalidade pode ser a solução jurídica para resguardar os direitos dos avós biológicos nos casos de adoção unilateral. Para isso, no primeiro momento o artigo se dedica a traçar a evolução da adoção no direito brasileiro, bem como estabelecer as características da adoção unilateral. Por fim, são demonstrados os direitos dos avós com relação aos netos, apresentando a multiparentalidade como uma solução para evitar o rompimento de vínculo com os avós biológicos, já que essa nova forma de parentalidade permite a cumulação dos parentescos afetivo e biológico.

Downloads

Publicado

12.07.2017

Como Citar

Valadares, M. G. M., & Ferreira, I. C. (2017). Multiparentalidade: uma forma de respeito à convivência avoenga nas adoções unilaterais. Revista Brasileira De Direito Civil, 8(02). Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/65

Edição

v. 8 n. 02 (2016): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 08 | Abr-Jun 2016

Seção

Doutrina Nacional

Licença

O envio de Conteúdo Editorial para publicação na RBDCivil implica aceitação dos termos e condições da CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS DE COLABORAÇÃO AUTORAL INÉDITA E TERMO DE RESPONSABILIDADE, por meio da qual o autor cede globalmente os direitos autorais do Conteúdo Editorial enviado exclusivamente para a Revista Brasileira de Direito Civil e seus sucessores ou cessionários, por todo o prazo de vigência dos direitos patrimoniais de autor, previsto na Lei Autoral brasileira, para publicação ou distribuição em meio impresso ou eletrônico, ficando autorizada a incluir esse Conteúdo Editorial, nos meios de divulgação impressos ou digitais, on-line, Intranet, via Internet e hospedagem, isoladamente ou em conjunto com outras obras e serviços de informação eletrônica, em servidores próprios, de terceiros ou de clientes, podendo distribuí-la comercialmente e comercializá-la, por todos os meios eletrônicos existentes ou que venham a ser criados futuramente, inclusive através de armazenamento temporário ou definitivo em memória ou disco dos usuários ou clientes, em aparelhos móveis ou fixos, portáteis ou não, cabendo à RBDCivil determinar todas as suas características editoriais e gráficas, preço, modos de distribuição, disponibilização, visualização, acesso, download, venda e revenda aos distribuidores, portais de Internet, banco de dados, bem como promoções, divulgação e publicidade. A Revista Brasileira de Direito Civil fica autorizada a proceder a modificações e correções para a adequação do texto às normas de publicação.