“​Wrongful prolongation of life”: um novo dano para um novo paradigma de proteção da autonomia

Luciana Dadalto, Nathalia Recchiutti Gonsalves

Resumo


O presente artigo objetiva analisar o wrongful prolongation of life no ordenamento jurídico brasileiro por meio de pesquisa teórica de natureza exploratória, com levantamento bibliográfico e documental na seara jurídica e bioética. A fim de alcançar o objetivo, apresenta e discute o instituto, analisando sua aplicação pela jurisprudência dos EUA e, por fim, problematiza o tema sob a ótica da doutrina e das normas deontológicas e jurídicas brasileiras, para concluir que o wrongful prolongation of life trata-se de um dano existencial e, portanto, é passível de responsabilização civil no Direito brasileiro.


Palavras-chave


Wrongful prolongation of life; Dano existencial; Responsabilidade Civil.

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