Leading cases de direito das famílias: uma análise das situações com repercussão geral no Supremo Tribunal Federal a partir da eficácia horizontal dos direitos fundamentais

Autores

  • Simone Tassinari Cardoso
  • Ísis Boll de Araujo Bastos

Palavras-chave:

Famílias, Leading cases, Supremo Tribunal Federal, Eficácia dos direitos fundamentais entre particulares.

Resumo

O direito das famílias sofre modificações constantes, a dinâmica da sociedade e das relações interpessoais é a mola propulsora dessas alterações. Quatro leading cases que envolvem o universo familista e aguardam julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) são objeto de análise. Para compreender a dinâmica que envolve direitos fundamentais e as situações familiares em pauta pelo Supremo busca-se auxílio nas teorias dos direitos fundamentais e sua aplicação entre os particulares.

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Publicado

12.07.2017

Como Citar

Cardoso, S. T., & Bastos, Ísis B. de A. (2017). Leading cases de direito das famílias: uma análise das situações com repercussão geral no Supremo Tribunal Federal a partir da eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Revista Brasileira De Direito Civil, 10(04). Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/45

Edição

v. 10 n. 04 (2016): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 10 | Out-Dez 2016

Seção

Doutrina Nacional

Licença

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