A estrutura teórico-dogmática do equilíbrio contratual no direito privado – pode ser ele considerado um princípio geral do direito?

Autores

  • Juliano Heinen Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Leonela Sauter Mestranda em Direito (UFRGS). Especialista em Direito Público (ESMAFE).

Palavras-chave:

Revisão contratual. Onerosidade excessiva superveniente. Contratos empresariais.

Resumo

Este trabalho analisa as bases dogmáticas do princípio do equilíbrio contratual no direito privado. Para tanto, são examinadas as teorias clássicas do tema, a saber: a teoria da base do negócio jurídico, a teoria da imprevisão, e a teoria da onerosidade excessiva, examinadas pela sua relevância internacional e influência no cenário brasileiro. Em seguida, trata-se dos artigos 317 e 478 do Código Civil Brasileiro, para se verificar se há ou não um princípio geral do equilíbrio contratual. Quanto ao método, a abordagem do tema é dedutiva; o procedimento empregado na investigação é analítico; enquanto a técnica de pesquisa é bibliográfica e documental.

Biografia do Autor

Juliano Heinen, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Professor de graduação em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e de pós-graduação em Direito (FMP, UNIRITTER, Universidade de Caxias do Sul); professor nos cursos de extensão da Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE), da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do RS (FESDEP) e da Escola Superior de Advocacia Pública do RS (ESAPERGS). Atualmente, desempenha as funções Procurador do Estado do Rio Grande do Sul.

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Publicado

16.07.2021

Como Citar

Heinen, J., & Sauter, L. (2021). A estrutura teórico-dogmática do equilíbrio contratual no direito privado – pode ser ele considerado um princípio geral do direito?. Revista Brasileira De Direito Civil, 28(02), 15. Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/446

Edição

v. 28 n. 02 (2021): Revista Brasileira de Direito Civil

Seção

Doutrina Nacional

Licença

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