A estrutura teórico-dogmática do equilíbrio contratual no direito privado – pode ser ele considerado um princípio geral do direito?

Authors

  • Juliano Heinen Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Leonela Sauter Mestranda em Direito (UFRGS). Especialista em Direito Público (ESMAFE).

Keywords:

Revisão contratual. Onerosidade excessiva superveniente. Contratos empresariais.

Abstract

Este trabalho analisa as bases dogmáticas do princípio do equilíbrio contratual no direito privado. Para tanto, são examinadas as teorias clássicas do tema, a saber: a teoria da base do negócio jurídico, a teoria da imprevisão, e a teoria da onerosidade excessiva, examinadas pela sua relevância internacional e influência no cenário brasileiro. Em seguida, trata-se dos artigos 317 e 478 do Código Civil Brasileiro, para se verificar se há ou não um princípio geral do equilíbrio contratual. Quanto ao método, a abordagem do tema é dedutiva; o procedimento empregado na investigação é analítico; enquanto a técnica de pesquisa é bibliográfica e documental.

Author Biography

Juliano Heinen, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Professor de graduação em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e de pós-graduação em Direito (FMP, UNIRITTER, Universidade de Caxias do Sul); professor nos cursos de extensão da Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE), da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do RS (FESDEP) e da Escola Superior de Advocacia Pública do RS (ESAPERGS). Atualmente, desempenha as funções Procurador do Estado do Rio Grande do Sul.

Downloads

Published

2021-07-16

How to Cite

Heinen, J., & Sauter, L. (2021). A estrutura teórico-dogmática do equilíbrio contratual no direito privado – pode ser ele considerado um princípio geral do direito?. Revista Brasileira De Direito Civil, 28(02), 15. Retrieved from https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/446

Issue

Vol. 28 No. 02 (2021): Revista Brasileira de Direito Civil

Section

Doutrina Nacional

License

O envio de Conteúdo Editorial para publicação na RBDCivil implica aceitação dos termos e condições da CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS DE COLABORAÇÃO AUTORAL INÉDITA E TERMO DE RESPONSABILIDADE, por meio da qual o autor cede globalmente os direitos autorais do Conteúdo Editorial enviado exclusivamente para a Revista Brasileira de Direito Civil e seus sucessores ou cessionários, por todo o prazo de vigência dos direitos patrimoniais de autor, previsto na Lei Autoral brasileira, para publicação ou distribuição em meio impresso ou eletrônico, ficando autorizada a incluir esse Conteúdo Editorial, nos meios de divulgação impressos ou digitais, on-line, Intranet, via Internet e hospedagem, isoladamente ou em conjunto com outras obras e serviços de informação eletrônica, em servidores próprios, de terceiros ou de clientes, podendo distribuí-la comercialmente e comercializá-la, por todos os meios eletrônicos existentes ou que venham a ser criados futuramente, inclusive através de armazenamento temporário ou definitivo em memória ou disco dos usuários ou clientes, em aparelhos móveis ou fixos, portáteis ou não, cabendo à RBDCivil determinar todas as suas características editoriais e gráficas, preço, modos de distribuição, disponibilização, visualização, acesso, download, venda e revenda aos distribuidores, portais de Internet, banco de dados, bem como promoções, divulgação e publicidade. A Revista Brasileira de Direito Civil fica autorizada a proceder a modificações e correções para a adequação do texto às normas de publicação.