Il rapporto tra ragionevolezza e proporzionalità nella rilevazione delle situazioni di abuso, con particolare riferimento alla riduzione ex officio della clausola penale

Autores

  • Gerardo Villanacci

Resumo

Da mero doppione del principio della ragionevolezza privo di idonea positivizzazione, il principio di proporzionalità acquisisce una propria autonomia e una rinnovata considerazione in tutti gli ambiti dell’ordinamento giuridico. La vis espansiva della proporzionalità non più in un rapporto di genus a species con la ragionevolezza ma espressione del principio del neminem laedere nonché misurazione oggettiva di interessi da bilanciare, impone un utilizzo generalizzato del principio non solo come metro di giudizio dell’azione pubblica ma anche come strumento di controllo dell’autonomia negoziale. La riduzione della clausola penale anche ex officio si traduce in un giudizio di equità in grado di promuovere un giusto bilanciamento, tra l’interesse del creditore da un lato e dal sacrificio concretamente esigibile del debitore dall’altro.

Parole chiave: Ragionevolezza. Proporzionalità. Interesse giuridicamente rilevante. Bilanciamento. Meritevolezza. Clausola penale.

Abstract: As a mere double of the reasonableness principle devoid of appropriate positivity, the proportionality principle acquires his own autonomy and a new consideration in all frameworks of the legal order. The expanding strength of the proportionality, no more in a genus and species relationship with the reasonableness, but neminem laedere (hurt no one) principle expression, as well as objective measurement of interests to balance, requires a generalised use of the principle not only as a judgement parameter of public action but also as a means of control of the negotiating autonomy. The penalty clause reduction also ex officio assumes form of equity judgement able to promote a right balancing between creditor interest on the one hand, and the debtor sacrifice chargeable in practice on the other.

Keywords: Reasonableness. Proportionality. Interest legally relevant. Balancing. Worthiness. Penalty clause.

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Publicado

16.03.2019

Como Citar

Villanacci, G. (2019). Il rapporto tra ragionevolezza e proporzionalità nella rilevazione delle situazioni di abuso, con particolare riferimento alla riduzione ex officio della clausola penale. Revista Brasileira De Direito Civil, 19(01), 119. Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/364

Edição

v. 19 n. 01 (2019): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 19 | Jan-Mar 2019

Seção

Doutrina Estrangeira

Licença

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