Guarda de animais: uma perspectiva tridimensional

Autores

Palavras-chave:

Guarda de animais, Divórcio, Dissolução de união estável.

Resumo

A guarda dos animais domésticos após a dissolução do vínculo conjugal, seja pelo divórcio ou pela dissolução de união estável, tornou-se uma questão relevante na pós-modernidade. O novo papel que estes animais possuem no seio destas famílias, que foram elevados de mera propriedade ou conveniência para um ente familiar, é ponto de contenda. Em razão disto, a doutrina se debruça sobre a questão, propondo soluções a partir de uma diversidade de perspectivas. Neste cenário, este trabalho possui como escopo analisar estas soluções e propor uma nova perspectiva para resolver o impasse, de forma a valorizar todos os atores envolvidos na contenda. Assim, se propôs uma perspectiva tridimensional, que leva em consideração os interesses dos animais, dos seres humanos e do coletivo, na forma da própria família.

Biografia do Autor

Samory Pereira Santos, Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) Faculdade Metropolitana de Camaçari (FAMEC)

Mestre em Direito pela UFBa. Especialista em Direito Constitucional pela UNESA. Graduado em Direito pela UFBa. Professor Licenciado de Direito Civil e Processo Civil da Faculdade Metropolitana de Camaçari. Promotor de Justiça.

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Publicado

18.11.2020

Como Citar

Pereira Santos, S. (2020). Guarda de animais: uma perspectiva tridimensional. Revista Brasileira De Direito Civil, 25(03), 19. Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/346

Edição

v. 25 n. 03 (2020): Revista Brasileira de Direito Civil

Seção

Doutrina Nacional

Licença

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