The ecological function of the principle of good faith

Authors

Abstract

This study aims to present the concept of the “ecological function of good faith” and the broader notion of the “civil dimension of sustainability,” analyzing how ecological principles should guide traditional civil relationships, in the same manner as the incorporation of human dignity—through the social function and good faith—during the constitutionalization of private law. To achieve this objective, the study employed bibliographical research, deductive reasoning, and the theoretical-legal method. In conclusion, the concepts were reaffirmed, and several examples were provided to illustrate how this function can be effectively applied as a new ancillary duty arising from the principle of good faith.

 

Author Biographies

Humberto Gomes Macedo, Escola Superior Dom Hélder Câmara

Doutor em Sustentabilidade e Professor de Direito no Centro Universitário Dom Helder Câmara. Brigadista florestal voluntário. Advogado autárquico do Estado de Minas Gerais.

Luiz Felipe Radic, Centro Universitário Dom Helder

Mestrando em Direito Ambiental, na linha de pesquisa "Políticas Públicas, Globalização e Desenvolvimento Sustentável", e Graduado em Direito, na modalidade integral, pelo Centro Universitário Dom Helder, Belo Horizonte/MG. Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG). Advogado e brigadista florestal voluntário. 

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Published

2026-06-18

How to Cite

Macedo, H. G., & Radic, L. F. (2026). The ecological function of the principle of good faith. Revista Brasileira De Direito Civil, 34(4), 329–346. Retrieved from https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/1186

Issue

Vol. 34 No. 4 (2025): Revista Brasileira de Direito Civil

Section

Atualidades

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