Diálogo entre fontes normativas na complexidade do ordenamento

Autores

  • Gustavo Tepedino

Resumo

Em recente evento na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), retomou-se o instigante debate acerca dos diálogos de fontes normativas.1 Em particular, o debate enfrentou as relações entre o Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e Tratados Internacionais (a Convenção de Montreal, por exemplo, com cláusulas limitativas de responsabilidade). Buscou-se perquirir o sentido hermenêutico da expressão Diálogos de fontes normativas, atribuída ao Prof. Erick James, para além de simples adorno retórico (como uma árvore de Natal, lembrou o Ministro Herman Benjamim, em crítica à utilização por vezes meramente decorativa, da expressão). O Ministro Ricardo Lorenzetti, Presidente da Corte Constitucional Argentina, trouxe atualíssima reflexão sobre o novo Código Civil Argentino, enquanto o Ministro Gilmar Mendes, do STF, relatou formidável casuística, a ser julgada pela Corte Suprema Brasileira, com repercussão geral já admitida, atinente à incidência de direitos fundamentais nas relações privadas.

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Publicado

13.07.2017

Como Citar

Tepedino, G. (2017). Diálogo entre fontes normativas na complexidade do ordenamento. Revista Brasileira De Direito Civil, 5(03). Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/87

Edição

v. 5 n. 03 (2015): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 05 | Jul-Set 2015

Seção

Editorial

Licença

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