Contratos existenciais: contextualização, conceito e interesses extrapatrimoniais

Rafael Ferreira Bizelli

Resumo


O artigo analisará a “nova” categoria dos contratos existenciais, provisoriamente conceituados como aqueles em que o interesse de pelo menos uma das partes contratantes não se volta ao lucro, compreendendo sua contextualização e efeitos. Para seu melhor estudo, será abordado o tema da funcionalização do direito, da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas e a passagem da autonomia da vontade para a autonomia privada.

Palavras-chave


Funcionalização do Direito; direitos fundamentais; autonomia privada; contratos existenciais; interesses extrapatrimoniais.

Texto completo:

PDF

Apontamentos

  • Não há apontamentos.