Alimentos compensatórios: compensação econômica e equilíbrio patrimonial

Luciano L Figueiredo

Resumo


O presente paper objetiva perquirir resposta ao seguinte tema-problema: é possível, no Brasil, a utilização do instituto dos alimentos para verificação de compensação financeira e equilíbrio patrimonial em função do término de um enlace sócio-afetivo? A indagação leva à significação do instituto dos alimentos, seu conceito, sua extensão e modalidades. Perpassa pela visão dos alimentos em decorrência de términos afetivos e a (im) possibilidade de cumulação dos alimentos regulares com os ditos compensatórios. Para verticalização do conteúdo proposto, o artigo perpassará pelo conceito e legitimados ao pleito alimentar; a obrigação alimentar decorrente de términos de casamentos e uniões estáveis e, então, adentrará na problemática do cabimento dos alimentos compensatórios, verificando os fatos geradores da ausência de partilha de bens; meação desequilibrada e fruição exclusiva por um dos consortes do patrimônio comum. Após o desenvolvimento das ideias, avança o paper às suas impressões conclusivas, com a análise dos caminhos futuros derredor do assunto.

Palavras-chave


Alimentos Compensatórios; Compensação Econômica; Equilíbrio Patrimonial.

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