A relativização do princípio da monogamia / The relativization of the monogamy principle

Autores

  • Elisângela Padilha Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP
  • Carla Bertoncini Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

Resumo

Resumo

O desrespeito ao princípio da monogamia constitui um elemento que torna a família ilegítima? A partir dessa problemática, o estudo teve por objetivo demonstrar que o descumprimento ao princípio da monogamia não constitui, por si só, elemento apto a deslegitimar a família, quando presentes as condições de afeto, estabilidade e responsabilidade indispensáveis ao desenvolvimento da personalida- de de seus integrantes, especialmente dos filhos. Conclui-se que os novos arranjos familiares impõem uma interpretação adequada e coerente do princípio da monogamia, capaz de abarcar exceções que as particularidades do caso concreto possam produzir, sob pena de se cometer injustiças, especialmente, com as mulheres. Trata-se de pesquisa qualitativa, com a utilização do método hipotético-dedutivo.

Palavras-chave: Casamento. Família. Fidelidade. Poligamia. Uniões estáveis simultâneas.


Abstract

Is disrespect for the principle of monogamy an element that makes the Family illegitimate? Based on this problem, the study aimed to demonstrated that non-compliance with the principle of monogamy does not constitute an element capable of delegitimizing the family, when present the conditions of affection, stability and responsibility essential to the development of the personality of its members, especially children. It is concluded that the new Family arrangements impose an adequate and coherent interpretation of the principle of monogamy, capable of encompassing expectations that the particularities of the specific case may produce, under penalty of Injustice, especially, with women. This is qualitative research, using/with the use the hypothetical-deductive method.

Keywords: Wedding. Family. Fidelity. Polygamy. Simultaneous stable joints.


Sumário: Introdução – 1 O mito da monogamia – 2 A monogamia no ordenamento jurídico brasileiro – Considerações finais – Referências

Biografia do Autor

Elisângela Padilha, Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

Doutoranda em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo Projuris/Unifio. Graduada em Direito pela UNIFIO/Ourinhos-SP. Professora de Direito na UNIFIO/Ourinhos – SP. E-mail: padilha.lm@gmail.com ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0075-449X. Endereço: Rua 7 de março, 321, Vila Correa. CEP 19930-000. Ribeirão do Sul – SP. Celular: (14) 99894-0081.

Carla Bertoncini, Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

Doutora em Direito Pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC – BRASIL. Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino – ITE – Bauru -SP. Professora adjunta do Curso de Pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) e do Curso de Gradução da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Professora do Curso de graduação em Direito do Centro Universitário UNIFIO – Ourinhos – SP. E-mail: bertoncinicarla@uol.com.br

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Publicado

18.07.2022

Como Citar

Padilha, E., & Bertoncini, C. (2022). A relativização do princípio da monogamia / The relativization of the monogamy principle. Revista Brasileira De Direito Civil, 31(01), 89. Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/710