A relativização do princípio da monogamia

Autores

  • Elisângela Padilha Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP
  • Carla Bertoncini Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

Resumo

O desrespeito ao princípio da monogamia constitui um elemento que torna a família ilegítima? A partir dessa problemática, o estudo teve por objetivo demonstrar que o descumprimento ao princípio da monogamia não constitui, por si só, elemento apto a deslegitimar a família, quando presentes as condições de afeto, estabilidade e responsabilidade indispensáveis ao desenvolvimento da personalida- de de seus integrantes, especialmente dos filhos. Conclui-se que os novos arranjos familiares impõem uma interpretação adequada e coerente do princípio da monogamia, capaz de abarcar exceções que as particularidades do caso concreto possam produzir, sob pena de se cometer injustiças, especialmente, com as mulheres. Trata-se de pesquisa qualitativa, com a utilização do método hipotético-dedutivo.

Palavras-chave: Casamento. Família. Fidelidade. Poligamia. Uniões estáveis simultâneas.

Sumário: Introdução – 1 O mito da monogamia – 2 A monogamia no ordenamento jurídico brasileiro – Considerações finais – Referências

Biografia do Autor

Elisângela Padilha, Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

Doutoranda em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo Projuris/Unifio. Graduada em Direito pela UNIFIO/Ourinhos-SP. Professora de Direito na UNIFIO/Ourinhos – SP. E-mail: padilha.lm@gmail.com ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0075-449X. Endereço: Rua 7 de março, 321, Vila Correa. CEP 19930-000. Ribeirão do Sul – SP. Celular: (14) 99894-0081.

Carla Bertoncini, Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

Doutora em Direito Pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC – BRASIL. Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino – ITE – Bauru -SP. Professora adjunta do Curso de Pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) e do Curso de Gradução da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Professora do Curso de graduação em Direito do Centro Universitário UNIFIO – Ourinhos – SP. E-mail: bertoncinicarla@uol.com.br

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Publicado

18.07.2022

Como Citar

Padilha, E., & Bertoncini, C. (2022). A relativização do princípio da monogamia. Revista Brasileira De Direito Civil, 31(01), 89. Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/710

Edição

v. 31 n. 01 (2022): Revista Brasileira de Direito Civil

Seção

Doutrina Nacional

Licença

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