El principio del «clare loqui» y la tutela del contratante débil

Autores

  • Ettore Battelli Università di Roma Tre

Resumo

Astratto

La redazione di una clausola non trasparente, può essere sanzionata o con l’attribuire ad essa il significato sfavorevole al predisponente oppure attraverso la sua inefficacia, con conseguente applicabilità al caso controverso della disciplina dispositiva e fatto salvo, in entrambi i casi, il diritto al risarcimento dell’ulteriore danno. Il dovere del “clare loqui” non è solo un instrumento interpretativo sostanzialmente legato alla regola “tradizionale” della “interpretatio contra proferentem”, ma anche uno strumento di protezione del contraente debole (non solo il consumatore) ma anche di regolazione del mercato.

Parole chiave: Interpretazione contrattuale. Contratto asimmetrico. Rimedi contrattuali. Interpretatio contra proferentem. Principio del clare loqui.

 

Abstract

The drafting of a non-transparent clause can be sanctioned either by attributing to it the unfavorable meaning to the predisposing party or through its ineffectiveness, with consequent applicability to the disputed case of the dispositive regulation and without prejudice, in both cases, to the right to compensation for further damage. The duty of the “clare loqui” is not only an interpretative instrument substantially linked to the “traditional” rule of “interpretatio contra proferentem”, but also an instrument of protection of the weak contracting party (not only the consumer) but also to regulate the market.

Keywords: Contractual interpretation. Asymmetric contracts. Contractual remedies. Interpretatio contra proferentem. Clare loqui principle.

Biografia do Autor

Ettore Battelli, Università di Roma Tre

Prof. Asociado de la Università di Roma Tre

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Publicado

09.04.2021

Como Citar

Battelli, E. (2021). El principio del «clare loqui» y la tutela del contratante débil. Revista Brasileira De Direito Civil, 27(01), 147. Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/695

Edição

v. 27 n. 01 (2021): Revista Brasileira de Direito Civil

Seção

Doutrina Estrangeira

Licença

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